Em uma demonstração de compromisso com a segurança da população e o combate à criminalidade, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos) votou favoravelmente ao Projeto de Lei 1112/2023, aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta, que teve grande repercussão entre os parlamentares e a sociedade civil, endurece significativamente as regras para a progressão de regime de condenados por crimes considerados de alta gravidade, como os crimes hediondos e o comando de organizações criminosas ou milícias privadas.
O texto aprovado, na forma de substitutivo, determina que os condenados nessas condições deverão cumprir no mínimo 80% da pena antes de terem direito à progressão de regime. Além disso, o projeto proíbe o livramento condicional nesses casos, limitando as chances de liberdade antecipada para criminosos de alta periculosidade.
“Votei SIM porque a sociedade precisa de uma resposta firme contra a criminalidade organizada. Esse projeto reforça a proteção dos cidadãos de bem e das instituições brasileiras”, afirmou Júlio Cesar em suas redes sociais, destacando o impacto positivo da nova legislação para a segurança pública.
O endurecimento das regras atende a uma demanda crescente da população por leis mais rigorosas frente ao aumento da violência e à atuação de facções criminosas. Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço no combate à impunidade e na valorização do sistema penal como instrumento de justiça.
A atuação de Júlio Cesar vem sendo marcada por pautas ligadas à segurança, à defesa da família e à ordem pública, alinhando-se aos anseios de grande parte dos eleitores que clamam por leis mais rígidas diante da escalada da violência em diversas regiões do país.
Com a aprovação do projeto, a expectativa agora é que o Senado também vote a proposta com agilidade, garantindo que as mudanças entrem em vigor o quanto antes.
Fonte: Blog Olhar Digital
