Requerimentos incluem pedidos de realização de audiências públicas e de novas edições de premiações da Comissão.
Comissão aprova 14 requerimentos na primeira reunião deliberativa de...
Requerimentos incluem pedidos de realização de audiências públicas e de novas edições de premiações da Comissão.
Comissão aprova 14 requerimentos na primeira reunião deliberativa de...
Nas ações, 15 motociclistas foram autuados por irregularidades nos escapamentos das motocicletas.
Entre sexta-feira (15) e a madrugada desta segunda-feira (18), o Departamento de Trânsito...
Nas palavras da própria Lei Federal nº 13.718/2018, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer...
O deputado federal Marcos Pereira, que também é presidente nacional do Republicanos, inaugurou sábado (11), a nova sede do partido em Rio Preto.
O presidente...
Parceria do BRB e da Secretaria da Mulher promove o empreendedorismo feminino entre público em situação de vulnerabilidade social.
Resultado de um acordo de cooperação...
Defensoria Pública elabora cartilha que esclarece as legislações voltadas para as garantias sexuais e reprodutivas femininas.
Lançada este mês pela Defensoria Pública do Distrito Federal...