O deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) tem se destacado no cenário nacional com uma atuação firme e propositiva em duas frentes fundamentais para o país: a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade e a valorização da categoria dos taxistas. Em uma semana de importantes avanços legislativos, dois projetos de grande relevância contaram com o empenho direto do parlamentar.
Proteção e autonomia das mulheres brasileiras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2358/2021, de autoria do deputado Júlio César Ribeiro, apensado ao PL 6437/2019. A proposta cria um benefício provisório voltado às mulheres em situação de violência familiar e doméstica, especialmente aquelas vulneráveis e economicamente dependentes do agressor.
O objetivo central do projeto é garantir condições reais de reconstrução e dignidade às mulheres que enfrentam esse tipo de violência, oferecendo apoio financeiro temporário enquanto elas buscam retomar a autonomia e a segurança pessoal.
“Esse é mais um passo importante na proteção e autonomia das mulheres brasileiras”, afirmou Júlio César Ribeiro ao comemorar a aprovação.
O texto segue agora para análise das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Avanço para os taxistas em todo o Brasil
Outro destaque da atuação do deputado foi a aprovação da Medida Provisória 1.305/2025, que beneficia diretamente taxistas de todo o Brasil. Com voto favorável de Júlio César Ribeiro, a proposta garante isenção da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros, aliviando custos e reduzindo a burocracia para os profissionais da categoria.
Além disso, o texto aprovado estabelece que a verificação dos taxímetros será bienal (a cada dois anos) em municípios com mais de 50 mil habitantes, diminuindo os gastos e facilitando a rotina dos trabalhadores.
Entre outras medidas importantes, o projeto de lei de conversão aprovado inclui:
- Regras para cessão de outorgas;
- Cursos de capacitação a distância;
- Inclusão dos taxistas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos;
- Criação do Dia Nacional do Taxista, celebrado em 26 de agosto.
“Essa é uma boa notícia para os taxistas de todo o Brasil. Estamos reduzindo custos e valorizando uma categoria que é parte essencial da mobilidade urbana”, destacou o deputado.
A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.
Compromisso com o Brasil que trabalha e precisa de proteção
Com essas duas vitórias legislativas, Júlio César Ribeiro cumpri ainda mais o seu compromisso com o trabalho social e o fortalecimento das políticas públicas que visam garantir mais dignidade, segurança e reconhecimento tanto às mulheres em situação de vulnerabilidade quanto aos profissionais que movem o país nas ruas.
Seu mandato segue pautado pelo equilíbrio entre sensibilidade social e responsabilidade política, traduzindo em ações concretas as demandas da população brasileira.
Fonte: Blog Olhar Digital
