Crimes de invasão de terra são cada vez mais comuns no Brasil. Mais isto não segue sendo uma característica positiva nem em sonhos destas pessoas. Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem é de direito, sendo esta ou em casa alheia ou em quaisquer dependências: pena de detenção de um a três (3) meses, ou multa.
Não muito longe da capital federal na cidade de Aguas Lindas – GO o JARDIM AMÉRICA tem sofrido inúmeras perdas por razões destes crimes diretos de invasões de terras particulares.
O poder executivo não tem enxergado a magnitude do incorreto que está acontecendo? podemos dizer que ali já existe um (viés sombrio). Esses crimes estão sendo cometidos de forma tão livre que chegamos a pensar, como tudo isto pode acontecer e nada está sendo feito para sanar tal crescimento destas invasões. Invadir propriedade pública ou privada é crime.
Nos dias de hoje os satélites se tornaram armas de averiguação que por sua vez possibilitam mapear todas as áreas em assalto em qualquer lugar do planeta.
O presidente Jair Bolsonaro no ano de 2019 disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifica a invasão de terras como terrorismo.
A declaração foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página de Facebook. Segundo a próprio presidente da república no que depender dele será tipificado como terrorismo sim tais atos criminosos contra os legítimos donos de terras. ÁGUAS LINDAS – JARDIM AMÉRICA EM SOFRIMENTO: Reintegração de posse, justiça em estado de lentidão e o Governador onde está?
Outro ponto de fala do qual busca-se a criação de defesas contra tais invasões, é o estender do direito de legitima defesa para quem atirar contra pessoas que tendem a invadir domicílios privados. Na Itália existe uma lei semelhante e que foi aprovada pelos direitos dos proprietários lesados por tais grupos de pessoas que as margens da lei buscam justificar a sua conduta como uma plena necessidade.
Podemos pegar como exemplo claro as invasões de propriedades tais como fazendas e chácaras Brasil a fora. Na raiz da compreensão para resguardar os direitos dos proprietários a fala do presidente Jair Bolsonaro faz todo sentido diante de milhares de casos ocorridos e em andamento neste exato momento, podem acreditar. A justiça tem se mantido cega e sem ouvidos diante de tantos gritos de socorro perante tais casos. Será que o Jardim américa situado na cidade de Aguas Lindas se tornara parte de tal estatística mediante o encabeçamento de grupos violentos de invasores de terras naquela região, levando junto com eles a livre ameaça para quem discordar de tal acometido.
VEJA O VÍDEO:
O uso indevido de energia pública nos assentamentos do Jardim América:
Aquele que desvia a corrente elétrica antes que ela passe pelo registro comete o delito de furto. Assim, se o agente sequer utiliza contador e faz a ligação de energia diretamente da rede, incorre nas penas do crime de furto (art. 155, § 3º CP),. Cuja pena é de reclusão de um a quatro anos, e multa.
E o Governador Ronaldo Caiado o que tem feito para inibir o crescimento desenfreado deste bandos organizados que tomam posse de propriedades/terras em seu estado sem medo algum.
O Executivo está trabalhando ou encontra-se parado para tais situações calamitosas que só crescem elevando o grau de prejuízos aos seus verdadeiros e respectivos donos das propriedades invadidas. Ser ou não ser es a questão para o surgimento de uma real solução.
No Jardim américa o que a justiça tem feito diante dos pedidos de reintegração de posse dos legítimos donos destas terras invadidas? A justiça vem seguindo a passos lentos, e ela tarda mais não falha, isto também sabemos. Mas, o tempo é o inimigo desta relação, o mesmo se tornando o braço forte para tais crimes ocorrerem cada vez mais, para grileiros e invasores o tempo só prediz dinheiro / ganhos rápidos mediante o visível ponto irregular da coisa toda que os abraça sem nenhum sinônimo de preocupação com a justiça diante dos crimes ali perpetrados.
A nossa justiça cabe entender que o Estado deva gerar proteção aos indivíduos e aos seus patrimônios também, quando o estado se torna omisso de alguma forma, as instâncias superiores praticam a sua existência, surgindo assim a representação a população de modo geral, neste exato momento ela se tornando a ponta da adaga para tais relações de cumprimentos em lei.
Devemos acreditar na justiça sempre e assim ela também deve retornar com o mesmo peso justo aos que clamam por ela, por uma solução, por justiça.
Fonte: Blog olhar Digital
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