A Câmara Legislativa reconhece o trabalho e o pioneirismo de pessoas que contribuíram com a grandeza da cidade em diversas áreas.
A Câmara Legislativa fará o lançamento da página Cidadão Honorário e Benemérito do portal CLDF nesta quinta-feira (8) às 16h30. Entre os 1.407 agraciados desde 1991, figuram nomes ilustres, como Oscar Niemeyer e Juscelino Kubitscheck. O evento remoto será transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no YouTube.
No novo conteúdo, o usuário poderá acessar informações sobre os homenageados, conhecer os motivos que levaram os parlamentares a conceder a honraria e acompanhar o processo de outorga de cidadania. Segundo o chefe de Cerimonial da CLDF, Carlos Antônio Vieira Júnior, “este espaço é uma excelente oportunidade de evidenciar os homenageados e possibilitar que cada cidadão saiba quem são esses profissionais que prestaram serviços de grande importância ao longo de nossa história. Esses títulos são um reconhecimento mais que apropriado desta Casa de leis e dos nossos parlamentares àqueles que contribuíram para o progresso do Distrito Federal e a outorga dessas honrarias é uma forma de agradecimento a essas personalidades”.
De acordo com a legislação local, os títulos de Cidadão Honorário e Benemérito são honrarias concedidas pelos deputados a pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população do Distrito Federal. O primeiro é conferido aos homenageados naturais de outros estados, que residam ou tenham residido no DF por mais de quatro anos, e o segundo aos que nasceram no DF. Os indicados também devem ter notório reconhecimento público, além de idoneidade moral e reputação ilibada.
A concessão dos títulos segue critérios definidos pela Resolução 250/2011, a qual estabelece que a proposta de cidadania deva ser assinada por, no mínimo, um oitavo dos deputados e aprovada pela maioria absoluta da Casa, composta por 24 parlamentares. Na proposta, que tramita sob a forma de projeto de decreto legislativo, deve constar o currículo ou histórico com a trajetória do homenageado. Por outro lado, o texto veda a concessão a detentores de mandato eletivo e a ocupantes de cargo de provimento em comissão na administração pública.
Fonte: Agência CLDF. Foto: Silvio Abdon.
