A Resolução nº 21/2016 define diretrizes fundamentais para a organização, operação e fiscalização desses serviços, essenciais à saúde pública, à proteção ambiental e à qualidade de vida da população. A proposta de revisão busca aperfeiçoar a norma vigente, promovendo maior clareza regulatória, atualização normativa e adequação às atuais necessidades do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.
A audiência pública ocorrerá no Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo), com início às 10h. Os interessados poderão participar presencialmente ou à distância, por meio de transmissão simultânea por videoconferência.
Os participantes poderão encaminhar contribuições por escrito para o e-mail AP-0012026@adasa.df.gov.br até as 18h do dia 6 de março de 2026.
A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas 2026”, por meio do link:
O evento será gravado, e a gravação ficará disponível na mesma página da audiência.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no site www.adasa.df.gov.br.
