Em encontro de países de língua portuguesa, Brasil destaca a importância da cooperação internacional para elaboração dos relatórios de transparência.
Núcleo Lusófono, formado em 2016 por nove países, promoveu debate sobre desafios e oportunidades para a elaboração do Relatório Bienal de Transparência (BTR).
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) destacou, durante encontro do Núcleo Lusófono da Parceria para Transparência no Acordo de Paris, no sábado (6), a importância da cooperação internacional para o Brasil elaborar os documentos previstos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris. O encontro ‘De BUR para BTR: desafios e oportunidades para os países lusófonos’ foi realizado durante a 26ª Conferência das Partes (COP26), em Glasgow, na Escócia.
“O país tem conseguido desenvolver os relatórios dentro dos prazos acordados porque dispõe de projetos de cooperação internacional, em especial no âmbito do GEF [Fundo Global para o Meio Ambiente]. São recursos preciosos que fazem a diferença”, explicou a coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI, Lidiane Melo. Os recursos financeiros permitem assegurar a contratação de especialistas com notório saber ao longo de todo o período de execução do projeto. A equipe acompanha todo o processo de elaboração e validação dos documentos.
Atualmente, o Brasil elabora a Comunicação Nacional e o Relatório de Atualização Bienal (BUR), que são relatórios de transparência. Os documentos contêm o Inventário Nacional de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE). A partir de 2024, o país deverá submeter o primeiro Relatório de Transparência Bienal (BTR, na sigla em inglês), em substituição ao BUR, conforme prevê o Acordo de Paris. Segundo Melo, o principal desafio do novo relatório será elaborar um inventário nacional a cada dois anos – atualmente, são quatro anos. Pela dimensão continental do país, o setor Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF, na sigla em inglês), que é um dos cinco setores inventariados, é o mais desafiador. “O Relatório de Transparência passará por um processo de análise e verificação”, esclareceu a coordenadora ao destacar que a cada ciclo há o exercício de identificar oportunidades de melhorias para se obter o maior grau possível de acurácia. Como medida preparatória, o país já incorporou em sua completude as guias orientadoras do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) de 2006. “Procuramos nos preparar, já implementando os ajustes em resposta aos novos marcos de transparência”, avaliou.
Além disso, a coordenadora destacou o envolvimento interministerial para a validação dos relatórios. Na governança brasileira, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV), que reúne 11 ministérios e é a instituição de deliberação dos documentos submetidos à UNFCCC. “É a instituição colegiada interministerial que valida todas as informações que estão nos documentos” informou.
O diretor do Departamento de Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, Eduardo Santos, destacou em sua apresentação a relevância de ter continuidade das equipes que elaboram os relatórios para evitar perder históricos. “Esse relatório é complexo. Tivemos momentos estressantes por conta de não saberem o que estávamos perguntando”, explicou sobre a interlocução com outras áreas. Além disso, Santos afirmou que decorrente de Portugal integrar a União Europeia e ser Parte do Anexo I da UNFCCC, países desenvolvidos, o país precisa apresentar a mesma informação para diferentes usuários. Por isso, a agência alinha processos e calendário para apresentar periodicamente as informações necessárias. “Precisamos de uma informação em uma única vez para encaminhar aos diferentes demandantes”, explicou o diretor.
O presidente do Instituto Nacional de Meteorologia de Guiné Bissau, João Lona Tchedna, representando o ministro de meio ambiente do país, expôs a experiência nacional na elaboração do primeiro BUR e da Comunicação Nacional. O presidente destacou o envolvimento de diversos setores na concepção dos documentos, apoio da disponibilização de dados e da participação dos especialistas; engajamento do governo como um documento nacional. Tchedna também afirmou que os documentos da Comunicação Inicial e da Segunda Comunicação Nacional subsidiaram a elaboração do plano da elaboração do plano de adaptação.
Saiba mais – O Núcleo Lusófono foi criado em desde 2016 e reúne os países de língua portuguesa e atua em parceria com o Secretariado da UNFCCC com o objetivo de promover intercâmbio de experiências e fortalecer as capacidades a fim de cumprir as obrigações de comunicação e transparência incluídas no âmbito da UNFCCC e seu Acordo de Paris.
Em apoio à comunidade de países de língua portuguesa, o Brasil traduziu relatórios especiais do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), acordos e decisões. A medida visa superar as barreiras do idioma para facilitar e ampliar o acesso à informação.
Fonte: MCIT
