Em uma votação considerada histórica para a segurança pública do país, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, um pacote de medidas mais rígidas, modernas e estruturadas para enfrentar facções, milícias e organizações criminosas em todo o território nacional. O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) teve participação direta e ativa na aprovação do projeto, destacando a importância de uma legislação firme e alinhada às demandas urgentes da sociedade brasileira.
“É uma vitória para a segurança pública do nosso país. A população já não suporta mais a ousadia de grupos criminosos que afrontam o Estado e espalham medo. Agora, respondemos com uma lei dura, eficiente e que fecha as portas para esse tipo de atuação”, afirmou Júlio Cesar.
Principais avanços aprovados
O Marco Legal traz mudanças profundas e estabelece um novo patamar no enfrentamento ao crime organizado. Entre os pontos de maior impacto, destacam-se:
Penas mais altas – A legislação endurece as punições, que agora podem chegar a 66 anos para líderes de facções criminosas.
Crime hediondo – Atos praticados por organizações criminosas passam a ser classificados como hediondos, o que elimina a possibilidade de fiança, indulto e dificulta ao máximo a progressão de regime.
Presídio federal para líderes – Chefes de facções serão transferidos para unidades federais, com isolamento total, impedindo que continuem comandando crimes de dentro das cadeias estaduais.
Confisco imediato de bens – Carros, casas, dinheiro e empresas vinculadas ao crime poderão ser bloqueados e perdidos já no início das investigações, cortando rapidamente o financiamento das organizações.
Fim da era do “novo cangaço” – Ataques a bancos, explosões, bloqueios de vias, uso de explosivos e sabotagem de serviços públicos passam a ser considerados crimes duros, com penas elevadas.
Tolerância zero
Para Júlio Cesar Ribeiro, o novo Marco Legal representa uma resposta objetiva e necessária ao avanço da criminalidade organizada, que há anos desafia o poder público e a tranquilidade das famílias.
“É tolerância zero com quem espalha violência e tenta mandar mais que o Estado. O Brasil precisava dessa lei. Seguimos firmes pela segurança das famílias brasileiras”, declarou o parlamentar.
A aprovação também reforça o alinhamento do deputado com pautas de segurança pública e a defesa de medidas eficientes para garantir ordem, proteção e paz social. O PL 5582/2025, agora aprovado na Câmara, segue como um divisor de águas na modernização das políticas criminais do país.
Com forte atuação no Congresso, Júlio Cesar Ribeiro segue deixando sua marca como um defensor incansável da segurança das famílias, buscando novas ferramentas legais para fortalecer o Estado no combate à criminalidade organizada e garantindo que o Brasil avance rumo a um cenário de maior controle, justiça e proteção social.
Fonte: Blog Olhar Digital
