Câmara dos Deputados aprova MPV 1.296/25 com voto favorável de Júlio Cesar

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1.296/25, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Perícia Médica Federal. O deputado federal Júlio Cesar (Republicanos-DF) votou favoravelmente à proposta, destacando a importância da medida para aprimorar a gestão e a eficiência no atendimento aos segurados.

O novo programa visa modernizar e agilizar os processos de concessão, manutenção e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, além de reforçar o papel da Perícia Médica Federal na análise de demandas. Segundo o parlamentar, a iniciativa trará mais transparência, celeridade e segurança jurídica para os cidadãos que dependem dos serviços do INSS.

 “Nosso objetivo é reduzir a burocracia, garantir mais agilidade e evitar fraudes, beneficiando quem realmente precisa. Essa aprovação representa um passo importante na defesa dos direitos previdenciários e na melhoria do serviço público”, afirmou Júlio Cesar.

Agora, a medida segue para tramitação no Senado Federal, onde deverá ser analisada antes de se tornar lei definitiva. A expectativa é de que, com sua implementação, haja um impacto positivo no tempo de resposta aos segurados e no combate a irregularidades no sistema previdenciário brasileiro.

Fonte: Blog Olhar Digital