Artistas da cidade relataram as dificuldades econômicas vivenciadas durante a pandemia e cobraram a efetiva destinação dos recursos previstos no FAC.
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF (CESC) realizou nessa quinta-feira (25) audiência pública remota para debater questões acerca do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A comissão convidou representantes de movimentos culturais do Distrito Federal e de entidades que promovem cultura na unidade federativa. Presente à audiência, o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, afirmou que o Fundo vai contar este ano com investimento de R$ 52 milhões.
No início da reunião, a deputada falou sobre a necessidade e a importância de se discutir sobre a situação econômica dos artistas, que, segundo ela, são os mais prejudicados com a crise gerada pela pandemia.
Também foi destacado a importância da Lei Orgânica da Cultura (LOC), que “foi uma importante aquisição para o Distrito Federal, colocando-lhe no mesmo nível da legislação do plano nacional, como o Sistema Nacional de Cultura, entre outros”, afirmou.
O vice-presidente da comissão, o deputado Leandro Grass, defendeu uma política cultural participativa, pois, segundo ele, a cultura, em sua essência, realiza-se no meio do povo e não há como estabelecer medidas significativas neste sentido sem a participação da população, sem promover diálogos com as pessoas que estão inseridas neste contexto.
Resposta da SECEC
Após ouvir a todos os participantes da audiência, Bartolomeu Rodrigues, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF trouxe algumas explicações. Bartolomeu concordou com todos os posicionamentos dos convidados e disse que entende a importância da cultura para o Distrito Federal, além de estar em constante diálogo com diferentes setores, a fim de promover ações efetivas que estejam ao alcance da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC). O secretário também salientou a dificuldade na gestão pública em administrar verbas em meio a uma crise como esta causada pela pandemia e a impossibilidade de lançar editais em curto prazo, mas que neste ano serão publicados dois blocos: o primeiro no dia 30 de abril e o segundo até 31 de agosto.
Bartolomeu ainda mencionou o valor que seria investido no FAC, neste ano de 2021. “Em um momento de crise como este, nós vamos publicar um edital histórico no valor de R$52 milhões. Não é fácil a elaboração disso, mas vamos decentralizar esses recursos. Gostaríamos, sim, que o benefício pudesse chegar aos trabalhadores dos bastidores, mas, infelizmente, nós temos limitação legal, para isso”, afirmou. O representante da SECEC também apontou a necessidade de inserção de artistas do movimento LGBTQIA+ e de portadores de necessidades especiais para que sejam contemplados com este recurso. O secretário citou ainda a possibilidade de abertura de novos concursos públicos para a SECEC.
No final da reunião, a deputada Arlete Sampaio leu comentários de internautas que criticaram a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para setor cultural, cujo objetivo era reduzir os impactos causados pela pandemia. Arlete afirmou que vai encaminhar as questões levantadas na audiência para o governador Ibaneis Rocha (MDB) e para o secretário da economia do DF André Clemente, além de dar continuidade ao debate deste tema com a CESC.
Fonte: Agência CLDF – Câmara Legislativa.
