Em recente votação, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescente e Família aprovou o Projeto de Lei 2.917/22, de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos).
O projeto visa alterar o Estatuto da Juventude, ampliando o uso da “Identidade Jovem” para facilitar o acesso de jovens de baixa renda a diversos benefícios sociais e culturais.
A Identidade Jovem, também conhecida como ID Jovem, é um documento que permite aos jovens de 15 a 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, usufruírem de vantagens como meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, além de vagas gratuitas ou com desconto em transportes interestaduais. A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na inclusão social, ao harmonizar os critérios do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
Segundo o deputado Júlio Cesar Ribeiro, o objetivo central da proposta é garantir que mais jovens possam ser beneficiados pelos programas de inclusão social. “A medida busca ajustar os critérios do CadÚnico, reconhecendo como de baixa renda as famílias com rendimentos de até dois salários mínimos, ampliando assim o alcance da Identidade Jovem e facilitando a concessão de benefícios como a meia-entrada”, afirmou o deputado.
O projeto agora segue para outras comissões e, caso aprovado, deverá passar pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. Se sancionado, a nova lei permitirá que mais jovens brasileiros tenham acesso a oportunidades culturais e educacionais, promovendo a inclusão e a equidade social.
A ampliação da Identidade Jovem é uma iniciativa que reforça o compromisso do governo com a juventude e as famílias de baixa renda, garantindo que o acesso a atividades culturais e educacionais não seja um privilégio de poucos, mas um direito de todos. Com a aprovação deste projeto, espera-se uma maior participação dos jovens em eventos culturais, esportivos e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional de uma parcela significativa da população brasileira.
Impactos Esperados
A mudança proposta pelo PL 2.917/22 deve trazer diversos impactos positivos. Entre eles, destacam-se:
1. Aumento do acesso à cultura e educação: A meia-entrada em eventos culturais e educacionais permitirá que mais jovens participem de atividades que antes poderiam ser financeiramente inacessíveis.
2. Mobilidade e oportunidades: Descontos em transportes interestaduais facilitarão a mobilidade dos jovens, aumentando suas chances de acesso a oportunidades educacionais e profissionais em diferentes regiões do país.
3. Inclusão social: A medida contribui para a redução das desigualdades sociais, proporcionando a jovens de famílias de baixa renda os mesmos direitos e acessos que jovens de famílias com maior poder aquisitivo.
A expectativa é que, com a aprovação final e a implementação desta lei, o Brasil dê um passo importante em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva, onde a juventude tem seu potencial maximizado por meio de políticas públicas eficazes e abrangentes.
Fonte: Blog Olhar Digital.
