A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefami-DF), sob a liderança do secretário Rodrigo Delmasso, segue ampliando o diálogo com a sociedade e consolidando políticas públicas voltadas à valorização da estrutura familiar. Desde julho, a pasta abriu a consulta pública para a criação do Estatuto da Família Atípica, uma proposta pioneira que busca garantir direitos e deveres às famílias que cuidam de pessoas com deficiência.
O objetivo da iniciativa é ouvir a população e construir, de forma participativa, um documento que traduza a realidade, os desafios e as necessidades das famílias que enfrentam diariamente o cuidado com seus entes queridos com deficiência. A consulta pública está aberta até o dia 5 de dezembro, e as sugestões podem ser enviadas exclusivamente para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br, com o assunto “Consulta Pública Estatuto da Família Atípica”.
Para participar, é necessário enviar a identificação completa do cidadão incluindo nome, CPF, endereço, telefone e, se for o caso, a instituição que representa além de apresentar a sugestão de forma técnica, indicando o dispositivo legal, a alteração desejada e a fundamentação da proposta.
Segundo o secretário Rodrigo Delmasso, o Estatuto representa “um avanço histórico na defesa da dignidade e da autonomia das famílias atípicas do Distrito Federal”. Ele destaca que a ação é fruto de uma gestão sensível e comprometida com a justiça social:
“Essas famílias dedicam suas vidas ao cuidado de pessoas com deficiência e, muitas vezes, enfrentam jornadas exaustivas e desafiadoras. Nosso papel, enquanto governo, é garantir que elas sejam amparadas por leis que reconheçam seus direitos, promovam a inclusão e ofereçam suporte para uma vida mais digna e equilibrada”, afirmou Delmasso.
O Estatuto da Família Atípica integra um conjunto de ações estratégicas da Sefami-DF para fortalecer as políticas públicas voltadas à família, à juventude e à inclusão social. A proposta reflete o espírito humanista e cristão da gestão Delmasso, que tem transformado a Secretaria da Família em um verdadeiro ponto de apoio e escuta ativa da população.
Com essa consulta pública, o Distrito Federal dá um importante passo rumo à construção de uma legislação inovadora e participativa, reafirmando o compromisso do governo Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão com a proteção das famílias e o respeito à diversidade humana.
Prazo para participação: até 5 de dezembro de 2025
E-mail para envio de sugestões: gab.sefj@buriti.df.gov.br
Assunto: Consulta Pública Estatuto da Família Atípica.
