Descumprimento da norma pode resultar em multa e detenção com pena de até um ano de prisão; no DF, 30 pessoas já morreram de covid-19 até o momento
Por Cláudio Ulhoa
Diversas atividades econômicas devem voltar a ter seu funcionamento parcial e gradativo no próximo dia (11). O uso obrigatório de máscaras de proteção facial também será exigido de forma obrigatória a partir dessa data. Ontem (30), o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou decreto estabelecendo o dia (11) como data para iniciar a fiscalização da população com relação ao uso do equipamento de segurança. Na prática, o uso obrigatório de máscaras no DF já é indicado, porém, ainda não há aplicação de multas e outras sanções em casos de descumprimento da norma.
Neste decreto de ontem, o governo deixa explícito que o infrator pode ter pena de detenção de um mês a um ano, além de multa se comprovada a intenção de contaminar outras pessoas. A penalidade pode ser ainda maior se o condenado for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
O uso obrigatório de máscaras como medida preventiva contra o novo coronavírus é uma medida que foi adotada em diversos países e também está sendo empregada em outros estados brasileiros. No caso do DF, o governo local também permitiu que drogarias e farmácias pudessem vender, além das máscaras cirúrgicas descartáveis, máscaras de pano, que são reutilizáveis. O GDF também vai produzir um 1 milhão de máscaras de reutilizáveis para distribuir de forma gratuita à população.
As medidas de prevenção adotadas logo no início de março pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), segundo especialistas em epidemiologia, permitiu que a curva de contaminados e mortes não atingisse um grau muito elevado. Hoje, oDF já tem 1.537 casos de covid-19 confirmados, antes, para essa data, a Secretaria de Saúde do DF, imaginava ter 1 mil casos, ou seja, houve um aumento de 50% em relação a essas expectativas iniciais.
O número de óbitos chega a 30, já os recuperados são 871. Do total de casos confirmados, 95 (6,6%) estão hospitalizados, sendo 38 destes em Unidade de Terapia Intensiva.
Ministério da Saúde
Em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, o ministro da Saúde, Nelson Teich, falou sobre a flexibilização de medidas de isolamento e admitiu a possibilidade de se chegar a mil mortes diárias. “Hoje estamos perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. Temos que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, salientou o ministro.
O Brasil chegou a 85.380 pessoas infectadas por covid-19. Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira, o total de mortes subiu para 5.901 – A letalidade ficou em 6,9%. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, do total de casos confirmados, 43.544 estão em acompanhamento (51%) e 35.935 (42%) já foram recuperados, deixando de apresentar os sintomas da doença. Ainda são investigadas 1.539 mortes.
Caso Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, preste depoimento à Polícia Federal em no máximo cinco dias. Moro deverá detalhar as acusações que fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao deixar o governo.
A decisão do ministro ocorreu ontem à tarde. No mesmo dia, o ex-ministro da Justiça, em entrevista à revista Veja, disse que não vai admitir ser chamado de mentiroso e que vai apresentar à Justiça provas de que o presidente Jair Bolsonaro teria tentando interferir indevidamente na Polícia Federal.
“As provas serão apresentadas em momento oportuno, quando a Justiça solicitar”, declarou Moro, que também falou que o presidente teria dito que há um “vídeo-bomba” contra sua pessoa.
Fonte Blog do Ulhoa.
