O deputado distrital Daniel de Castro protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os elevados gastos da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, durante uma viagem oficial à Europa. De acordo com o parlamentar, os valores envolvidos são exorbitantes e inapropriados, considerando que Janja não ocupa nenhum cargo público oficial e não possui mandato eletivo, sendo apenas a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia de Castro questiona diretamente o uso de recursos públicos para custear despesas da primeira-dama, destacando que, como não possui função pública formal, Janja não deveria ter acesso a esses benefícios. “Ela não foi eleita e não tem cargo no governo. Não podemos admitir que uma pessoa sem mandato ou responsabilidades executivas utilize o dinheiro do contribuinte de forma desproporcional”, afirmou o deputado.
Função da esposa de um presidente: um papel simbólico, sem autoridade formal
Embora a posição de primeira-dama não seja regulamentada por lei, as esposas de presidentes frequentemente desempenham papéis simbólicos e de representação social. Elas costumam participar de eventos públicos e, em muitos casos, se envolvem com causas humanitárias e filantrópicas. No entanto, é importante ressaltar que a primeira-dama não possui autoridade legal ou política, não ocupa cargos públicos e não detém poderes formais no governo.
No contexto da viagem à Europa, Daniel de Castro enfatizou que a falta de um cargo público torna os gastos ainda mais questionáveis. “A função de uma esposa de presidente é meramente representativa e simbólica, sem atribuições oficiais. Portanto, não há justificativa para o uso de recursos públicos dessa magnitude”, acrescentou o parlamentar.
Denúncia ao TCU: busca por transparência.
A denúncia encaminhada ao TCU tem como objetivo abrir uma investigação sobre a legalidade dos gastos públicos com a viagem de Janja, que inclui despesas com hospedagem, transporte e eventos. Daniel de Castro acredita que o TCU deve examinar rigorosamente esses custos, uma vez que, em sua visão, eles desrespeitam o princípio da austeridade, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta desafios econômicos severos.
O deputado ressaltou que “isso tem que parar”, referindo-se ao que considera o uso abusivo do dinheiro público. Segundo ele, é preciso respeitar os limites da função pública e garantir que os recursos sejam destinados apenas a autoridades eleitas ou a pessoas que exerçam cargos oficiais. O uso de verbas públicas por parte de familiares de governantes sem mandato ou função formal é, de acordo com o parlamentar, uma prática que precisa ser revista e fiscalizada com rigor.
Repercussões e análise do TCU
Se o TCU acatar a denúncia, uma investigação detalhada poderá ser aberta para analisar os valores empregados e a conformidade dos gastos com a legislação que rege o uso de recursos públicos. O tribunal pode determinar medidas corretivas, caso sejam identificadas irregularidades, e propor ajustes nas normas de utilização de verbas para viagens de familiares de agentes políticos.
A denúncia de Daniel de Castro reflete um crescente questionamento sobre a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, destacando a importância de limitar o uso desses recursos exclusivamente para quem detém funções públicas oficiais. Ao levantar essa questão, o parlamentar espera abrir um debate mais amplo sobre a moralidade e a responsabilidade no manejo do dinheiro dos contribuintes, especialmente em relação a pessoas que não possuem cargo público, como é o caso da primeira-dama.
Fonte: Blog Olhar Digital
