O Distrito Federal acaba de dar um passo significativo na proteção e no cuidado com pessoas com deficiência. Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do deputado distrital Daniel de Castro, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas destinadas ao atendimento desse público.
A medida, celebrada pelo parlamentar, representa um avanço na defesa dos direitos humanos e na garantia de segurança e transparência em ambientes clínicos. Segundo Daniel de Castro, a iniciativa nasce de uma demanda crescente de famílias que buscam mais proteção e respaldo durante atendimentos terapêuticos, principalmente para crianças, jovens e adultos que não conseguem relatar possíveis abusos, negligências ou condutas inadequadas.
“Este é um compromisso com as famílias e com a dignidade das pessoas com deficiência. Transparência salva vidas e gera confiança. Seguimos avançando!”, destacou o deputado.
Como funciona o PL aprovado
O projeto aprovado estabelece que:
- Todas as sessões clínicas que prestam serviços a pessoas com deficiência deverão possuir sistema de câmeras instalado em áreas de atendimento;
- As gravações deverão ser armazenadas e utilizadas apenas para fins de segurança, investigação ou auditoria, preservando a privacidade e a dignidade dos pacientes;
- Clínicas e instituições terão um período de adequação para cumprir as normas previstas.
A proposta busca criar um mecanismo eficaz de prevenção de abusos, fortalecendo o acompanhamento familiar e profissional, além de promover boas práticas nos atendimentos clínicos.
Apoio das famílias e reforço no cuidado
O PL recebeu apoio importante de familiares, cuidadores e profissionais da saúde terapêutica, que veem no projeto uma ferramenta de proteção essencial especialmente para pacientes não verbais ou com dificuldade de comunicação.
A instalação de câmeras, segundo especialistas, não substitui a presença dos pais, mas oferece mais um instrumento de fiscalização, responsabilidade e acolhimento.
Um mandato que avança
Sempre alinhado aos temas de defesa da família, proteção social e políticas inclusivas, Daniel de Castro reforça que sua atuação na Câmara Legislativa do Distrito Federal segue firme e comprometida com as necessidades reais da população.
O deputado lembra que essa conquista não é apenas legislativa, mas humana, e destaca que outras ações voltadas à proteção da família já estão em andamento.
A imagem divulgada pelo gabinete do parlamentar traz a mensagem:
“Seguimos avançando!”, reforçando o ritmo de trabalho e a agenda de entregas que têm caracterizado seu mandato.
Fonte: Blog Olhar Digital
