O deputado distrital Daniel de Castro tomou uma posição contundente ao protocolar uma representação no Ministério Público contra uma professora da rede pública de ensino do Lago Sul, Brasília. A docente, em um flagrante desrespeito à laicidade do ensino público, estaria impondo práticas de religião de matriz africana a crianças sem a autorização dos pais, introduzindo entidades religiosas em sala de aula e forçando os alunos a repetir os nomes dessas entidades.
Essa abordagem é absolutamente inaceitável e gera um clima de desconforto e medo nas crianças, além de configurar uma grave violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas próprias crenças e convicções. “Não podemos tolerar que essa professora transforme a sala de aula em um espaço de doutrinação, impondo suas crenças pessoais a crianças que não têm a maturidade necessária para compreender ou decidir sobre questões religiosas”, declarou o deputado, expressando sua indignação.
Além de infringir a Constituição Federal, que assegura a laicidade do Estado e das instituições educacionais, essa prática é um ataque direto à diversidade e ao respeito que devem nortear o ambiente escolar. Daniel de Castro denuncia essa tentativa de manipulação religiosa, afirmando que “a educação não pode ser um instrumento de imposição de crenças, e qualquer forma de doutrinação será combatida com rigor absoluto”.
Como consequência da representação, o deputado exige que o Ministério Público tome medidas imediatas e severas para proteger os alunos. As punições cabíveis à professora incluem desde advertências formais até a suspensão e, em situações extremas, a demissão por justa causa, caso fique comprovada a intenção deliberada de doutrinação religiosa.
“É um escândalo que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que enfrentar situações em que práticas religiosas sejam apresentadas como verdades absolutas em uma sala de aula. Nossa representação é um grito de alerta: não aceitaremos mais esse tipo de abuso no ambiente escolar. A defesa dos direitos das crianças e das famílias é inegociável!”, concluiu Daniel de Castro, reafirmando sua determinação em garantir um ensino verdadeiramente laico e respeitoso.
Para o deputado, essas práticas são inadequadas ao ambiente escolar e violam a laicidade do ensino público. Daniel de Castro defende que a educação religiosa não deve ser imposta e que a abordagem de temas espirituais deve respeitar a diversidade religiosa e os valores familiares.
“O deputado distrital Daniel de Castro esclarece que sua representação no Ministério Público contra a professora da rede pública do Lago Sul não tem o objetivo de desrespeitar nenhuma religião, mas sim de proteger o direito das crianças e de suas famílias”.
Segundo o parlamentar, o que está em questão é o fato de uma prática religiosa específica, de matriz africana, ter sido imposta de maneira inadequada e sem o consentimento dos pais, o que gerou desconforto entre os alunos.
Daniel de Castro destaca que a Constituição Federal garante a laicidade do Estado e, consequentemente, das instituições públicas de ensino. “O ensino público deve ser um espaço neutro, que respeite todas as crenças e convicções, sem impor nenhuma prática religiosa a alunos que, por sua idade, não têm plena capacidade de discernir tais questões”, afirmou o deputado.
Ele defende que o papel da escola é educar com base em valores universais e garantir que as crianças e suas famílias tenham o direito de decidir como e quando abordar assuntos religiosos. “Não estamos contra a liberdade religiosa ou o ensino sobre culturas diversas, mas sim contra práticas que possam ferir os princípios constitucionais e o direito à educação sem interferências de ordem religiosa. Precisamos proteger as crianças e garantir que a escola seja um ambiente de respeito e acolhimento para todas as crenças, sem exceção”, completou.
O parlamentar reitera que a ação no Ministério Público visa apenas garantir que a laicidade do ensino público seja respeitada e que as famílias tenham seu direito de escolha preservado.
Fonte: Blog Olhar Digital.
