O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) tem se consolidado como uma das principais vozes na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em prol da proteção das mulheres e da afirmação da soberania do Estado brasileiro. Com uma atuação marcada por propostas legislativas e posicionamentos firmes, o parlamentar tem buscado fortalecer políticas públicas voltadas à segurança, dignidade e igualdade de gênero, além de defender princípios constitucionais e valores nacionais.
Compromisso com a proteção das mulheres
Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CLDF, Daniel de Castro é autor de mais de 25 projetos de lei voltados à valorização e proteção das mulheres . Dentre suas iniciativas, destaca-se o Projeto de Lei nº 14.755, que prevê punições para agressores de mulheres, incluindo multas e a proibição de frequentar casas noturnas no Distrito Federal .
Outra proposta relevante é o Projeto de Lei nº 459/2025, que propõe cotas de 50% para mulheres em cargos de chefia, direção e assessoramento no Sistema Único de Saúde (SUS), com implantação gradual .
Medidas inovadoras contra a violência
Em resposta ao aumento dos casos de feminicídio, Daniel de Castro apresentou o Projeto de Lei que proíbe a divulgação de cenas de violência contra mulheres em qualquer meio de comunicação. A medida visa preservar a dignidade das vítimas e evitar sua revitimização pela exposição midiática . O projeto estabelece multas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem a norma, com os valores arrecadados destinados ao Fundo dos Direitos da Mulher.
Defesa da soberania nacional
Além de sua atuação em defesa das mulheres, o deputado tem se posicionado firmemente na defesa da soberania do Estado brasileiro. Em suas redes sociais, Daniel de Castro criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, tentam se sobrepor à vontade soberana do povo, destacando a importância de respeitar os princípios constitucionais e os valores nacionais .
Com uma atuação legislativa voltada para a proteção das mulheres e a defesa da soberania nacional, o deputado Pastor Daniel de Castro reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária no Distrito Federal.
A bomba do INSS não passou batido pelo parlamentar. Vejam a fala do parlamentar.
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Fonte: Blog Olhar Digital
