Em uma importante vitória para o esporte brasileiro, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer ao Projeto de Lei 2.461/2024, que permite que pessoas físicas façam doações e patrocínios diretamente na declaração do Imposto de Renda para projetos desportivos, paradesportivos e para o Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). O relator da proposta, deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos), comemorou a aprovação, destacando o impacto positivo da iniciativa para o esporte no Brasil.
De autoria dos deputados Marcelo Queiroz (PP) e Douglas Viegas (PL), o projeto visa ampliar os recursos destinados ao esporte, com foco especial em modalidades amadoras e iniciativas que enfrentam dificuldades de patrocínio. O mecanismo proposto torna o incentivo ao esporte mais acessível, permitindo que qualquer contribuinte direcione parte de seu imposto para essas ações, similar ao que já ocorre com os fundos de apoio à infância e à terceira idade.
Segundo Júlio Cesar Ribeiro, o projeto “representa um avanço significativo para o financiamento do esporte nacional, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento de novos talentos.” Ele acredita que essa medida pode ser um divisor de águas, especialmente para atletas e projetos que não contam com grande visibilidade ou apoio financeiro.
O próximo passo do projeto será sua análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), seguida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Ainda temos um caminho a percorrer, mas seguimos firmes na missão de fortalecer o esporte como uma poderosa ferramenta de inclusão e transformação social”, reforçou Júlio Cesar.
O projeto de lei também é visto como uma forma de democratizar o acesso ao financiamento esportivo, proporcionando mais oportunidades para modalidades e atletas que, muitas vezes, ficam à margem de grandes patrocínios. A expectativa é que, com a aprovação definitiva, o esporte brasileiro receba um impulso significativo em sua estrutura de financiamento.
A proposta vem em um momento de crescente debate sobre a importância do esporte como instrumento de inclusão e formação de cidadãos, sobretudo entre jovens de comunidades vulneráveis, além de ser uma oportunidade para o fortalecimento de modalidades que ainda lutam por reconhecimento e espaço no cenário nacional.
Fonte: Blog Olhar Digital.
