O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei 2718/2024, propondo uma emenda à Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, com o objetivo de garantir acesso gratuito a espaços e eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência de baixa renda e seus acompanhantes. Essa iniciativa visa trazer uma série de benefícios para a população, destacando a importância da inclusão social e do acesso igualitário.
Principais Benefícios do Projeto de Lei 2718/2024I
Inclusão Social
O PL 2718/2024 busca promover a inclusão social de pessoas com deficiência, permitindo-lhes participar ativamente da vida cultural e esportiva do país. Esta medida reconhece o direito de todos os cidadãos de vivenciar e desfrutar das diversas manifestações culturais e eventos esportivos, independentemente de suas limitações físicas e financeiras.
Acesso Igualitário à Cultura e ao Esporte
Ao garantir a gratuidade nos eventos, o projeto assegura que pessoas com deficiência de baixa renda não sejam excluídas das oportunidades de enriquecimento cultural e de lazer que muitos consideram triviais. Essa medida proporciona igualdade de condições para todos, valorizando a diversidade e a participação ativa na sociedade.
Melhoria da Qualidade de Vida
O acesso a eventos culturais e esportivos tem um impacto significativo na qualidade de vida das pessoas. A interação social, o entretenimento e o estímulo proporcionado por essas atividades contribuem para o bem-estar físico e mental, ajudando a construir uma sociedade mais saudável e integrada.
Compromisso com a Justiça Social
O deputado Júlio Cesar Ribeiro reafirma seu compromisso em promover a justiça social, garantindo que pessoas com deficiência possam participar de eventos esportivos e culturais sem enfrentar barreiras econômicas. “Na Câmara dos Deputados, sigo trabalhando por quem mais precisa!”, afirma o parlamentar, destacando sua dedicação em criar políticas públicas que beneficiem as camadas mais vulneráveis da população.
A proposta de alteração na Lei 13.146 é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos têm a oportunidade de viver plenamente, sem restrições econômicas que impeçam o acesso à cultura e ao esporte.
Com a aprovação do PL 2718/2024, espera-se uma transformação significativa na vida de milhares de brasileiros, promovendo a inclusão e o bem-estar social.
Fonte: Blog Olhar Digital (Eduardo Magregor).
