Uma vitória histórica foi alcançada hoje, com a aprovação do Projeto de Lei 3649/2020 pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
O projeto, de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF), regulamenta a profissão de professores de artes marciais e esportes de combate, valorizando essa importante categoria.
Embora a prática de artes marciais e esportes de combate seja amplamente reconhecida por sua importância, os profissionais que atuam como instrutores carecem de uma regulamentação específica. O Projeto de Lei 3649/2020 visa precisamente preencher essa lacuna, assegurando que a prática dessas modalidades seja conduzida por profissionais devidamente certificados pelas respectivas Confederações e Federações.
Para o deputado Julio Cesar Ribeiro, a aprovação do projeto representa um avanço. Em maio, ele realizou uma audiência pública na Câmara para discutir o PL, destacando a importância de uma regulamentação específica para esses profissionais. “A atividade dos professores de artes marciais e esportes de combate é distinta da exercida pelos professores de educação física, o que justifica a necessidade de uma regulamentação própria”, afirmou o deputado.
Julio Cesar expressou seu profundo agradecimento ao colega Deputado Federal Márcio Marinho pela excelente relatoria e pelo apoio decisivo durante todo o processo legislativo. A contribuição do Deputado Marinho foi fundamental para o sucesso desta iniciativa.
Fonte: Assessoria de GAB.
