Em mais um gesto firme na defesa da infância, o deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) protocolou um novo projeto de lei que visa reforçar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornando crime a apologia à pedofilia em conteúdos audiovisuais que utilizam bonecos infantis para simular atos sexuais.
A proposta, que já repercute em veículos de imprensa e redes sociais, busca preencher uma lacuna legal ao considerar que mesmo sem vítimas reais, esse tipo de material contribui para a normalização de comportamentos doentios e representa um risco à integridade moral e psicológica das crianças.
“Esse tipo de conteúdo é perverso. Mesmo que não envolva diretamente uma criança, ele estimulam práticas criminosas e cria um ambiente favorável à banalização da pedofilia. Precisamos combater isso com firmeza e urgência”, afirmou Júlio Cesar.
Punição rígida para quem produzir ou divulgar
O projeto propõe uma pena de 2 a 6 anos de prisão, além de multa, para aqueles que produzirem, divulgarem ou incentivarem esse tipo de material. O foco principal, segundo o parlamentar, é reforçar a segurança digital das crianças, em um momento em que o ambiente online se tornou uma extensão da vida infantil.
A iniciativa também entra no debate nacional sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual, especialmente quando se trata da proteção de menores. Para Júlio Cesar, é preciso haver tolerância zero com qualquer tipo de conteúdo que flerte com a erotização infantil mesmo que disfarçado de entretenimento ou arte.
Compromisso com a infância e o combate à pedofilia
A proposta é mais uma ação que reforça a postura do deputado como um dos parlamentares mais atuantes na defesa da infância e da família, agenda que tem como base os princípios defendidos pelo seu partido, o Republicanos. A medida também é apoiada por movimentos que pedem regulação mais firme de conteúdos digitais, em especial nas redes sociais e plataformas de vídeo.
“Nós temos que garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente seguro, saudável e protegido, inclusive no meio digital”, reforçou Júlio Cesar.
