A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, com quem vivia, provocou revolta em todo o país e gerou reação imediata do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro, que classificou a decisão como “inaceitável e revoltante”.
O caso ocorreu em Minas Gerais, onde a Justiça reformou a condenação de primeira instância, que previa nove anos de prisão, sob o argumento de que a relação teria sido “consensual”.
A justificativa causou forte comoção social, por contrariar o entendimento legal de que menores de 14 anos são considerados vulneráveis, não podendo consentir em atos sexuais.
Indignação pública
Em manifestação nas redes sociais, o deputado Júlio Cesar Ribeiro expressou profunda revolta com o resultado do julgamento:
Vejam a manifestação: https://www.instagram.com/reel/DVCR5JhiVIq/?igsh=eDF4bzlrNm1rd29n
“O que aconteceu em Minas Gerais revolta qualquer cidadão de bem. Não podemos normalizar decisões que fragilizam quem já é vítima. Crime contra criança é grave, é inaceitável e precisa ser tratado com o rigor da lei. O silêncio nunca será opção.
”Para o parlamentar, decisões como essa colocam em risco a proteção de crianças e adolescentes e podem abrir precedentes perigosos. Segundo ele, o Judiciário precisa agir de forma firme para garantir que abusadores não sejam beneficiados por interpretações que relativizem a violência.
Repercussão nacional
Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente também se posicionaram contra a absolvição, alertando que o conceito de “consentimento” não pode ser aplicado a menores de idade, pois não possuem maturidade emocional nem respaldo legal para esse tipo de decisão.
Especialistas em Direito Penal reforçam que o Código Penal Brasileiro é claro ao classificar como estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menores de 14 anos, independentemente de suposta concordância.
Proteção à infância
O caso reacendeu o debate sobre a necessidade de políticas públicas mais rigorosas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Para Júlio Cesar Ribeiro, é dever do Estado agir com firmeza:
“Se a Justiça falha em proteger uma criança, toda a sociedade está em risco. Precisamos fortalecer leis, endurecer punições e garantir que esse tipo de crime jamais seja tratado como algo normal.”
A repercussão do episódio ultrapassa o campo jurídico e se consolida como um alerta social sobre a importância de proteger os mais vulneráveis e impedir que decisões judiciais enfraqueçam esse princípio.
Fonte : Blog Olhar Digital
