O deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos) declarou que lutará com todas as forças para derrubar o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que propunha a criação de uma pensão especial para crianças com deficiência permanente causada pelo vírus Zika. O projeto, que havia sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, foi vetado pelo presidente da República, o que gerou forte reação do parlamentar.
Júlio César Ribeiro destacou seu compromisso com as famílias afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus, em especial as mães e crianças que enfrentam diariamente os desafios impostos pela deficiência permanente. “Essas famílias precisam de apoio. O Estado tem o dever de amparar essas mães que dedicam suas vidas aos cuidados de seus filhos, muitas vezes sem condições financeiras e sem acesso a todos os recursos de saúde que necessitam. O veto é um retrocesso e uma injustiça”, afirmou o deputado.
O PL 6064/23 tinha como objetivo garantir uma pensão vitalícia para essas crianças, proporcionando uma rede de segurança financeira para as famílias, muitas das quais enfrentam dificuldades extremas para arcar com os custos do tratamento e cuidados especiais. O vírus Zika, que causou uma grave epidemia em 2015 e 2016, deixou milhares de crianças com deficiências permanentes, principalmente microcefalia, gerando uma crise de saúde pública e social.
Ao lado de outras lideranças, Júlio César Ribeiro reforçou que a luta não é apenas legislativa, mas também humanitária. “Estamos falando de famílias que já sofrem muito e que não podem ser deixadas à própria sorte. Cada dia de cuidado, cada atendimento médico, cada terapia é um desafio, e o mínimo que podemos fazer é garantir que essas crianças tenham uma vida digna, com o suporte necessário.”
O deputado prometeu mobilizar seus colegas para que, no Congresso Nacional, o veto seja derrubado. Para que isso ocorra, será necessária a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Ribeiro finalizou sua declaração reafirmando seu compromisso de lutar pela derrubada do veto: “Essa é uma causa de justiça social. Não podemos fechar os olhos para a realidade de tantas famílias que dependem dessa pensão para dar uma qualidade de vida mínima a suas crianças. A luta continua, e estou ao lado dessas mães até que o projeto se torne realidade.”
Fonte: Blog Olhar Digital.
