Por: Eduardo Magregor.
A regularização fundiária é o recurso muito importante que vem a inclui medidas, sociais, juridicas e também ambiental. A regularização fundiária vem a constitui uma missão fundamental sendo ela de suma importância para atuação nas áreas irregulares garantindo o direito social à moradia, relutando com propriedade o direito ao meio ambiente equilibrado.
“Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.
O deputado federal Julio Cesar esteve reunido dias atrás com o superintendente do Patrimônio da União, Renan Dias, em conversa foi pedido uma maior agilidade na regularização fundiária no Distrito Federal, pois inúmeras terras ainda esperam/aguardam tal ato.
No ambito rural, o processo de regularização concebe segurança para os produtores e sabemos que ali também é o mesmo local onde vivem com suas famílias, sobrevivendo dia a dia através da sua atividade agrícola exercida. Ressaltou o Deputado Júlio César.
Interado sobre o assunto de forma também presencial, o parlamentar já compareceu em diversas áreas ao lado de Renan Dias. “ Existe junto a tudo isto a presença da preocupação com a preservação de áreas ambientais, sob margem positiva a regularização fundiária pode ocasionar melhorias nas condições de moradia da população do Distrito Federal ”, completou.
Em fala de destaque, o Deputado evidenciou que é preciso haver um esforço entre os governos local e federal para que haja celeridade na titularização de lotes espalhados por diversas áreas e que a desburocratização do processo pode trazer diversos direitos para os agricultores, como por exemplo a obtenção de créditos para investimentos em seu setor.
Fonte: Blog Olhar Digital.
