O Brasil tem sido, cada vez mais, palco de eventos climáticos extremos e outras calamidades que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Pensando em transformar a gestão de desastres em uma política de Estado permanente, o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS) apresentou o Projeto de Lei nº 2144/2024, que institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos efeitos de Catástrofes.
A proposta visa autorizar o Poder Executivo a criar um plano abrangente que atue em diversas frentes, desde a prevenção e capacitação da população até a mitigação dos impactos e a reconstrução das áreas afetadas. O PL considera uma ampla gama de eventos catastróficos, incluindo desastres geológicos, meteorológicos, climatológicos, biológicos e até mesmo situações de guerra.
Entre as medidas propostas, destacam-se:
Estudos para identificar a probabilidade de eventos súbitos, monitoramento de fenômenos naturais, mapeamento de áreas de risco e construção de obras de contenção.
Implementação de disciplinas no ensino fundamental e médio sobre como agir em casos de emergência.
Emissão de alertas, evacuação de áreas de risco, busca e salvamento, primeiros socorros e assistência à população.
Restabelecimento da normalidade social e recuperação de infraestruturas danificadas, com foco na redução considerando os recentes eventos no Rio Grande do Sul.
O Brasil tem sido, cada vez mais, palco de eventos climáticos extremos e outras calamidades que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros.
Atenção mais ampla para todo Estado
O projeto também destina atenção especial ao Rio Grande do Sul, propondo medidas específicas para a região, como a construção de canais secos para escoamento da Lagoa dos Patos em caso de inundações, o desassoreamento e a recuperação da mata ciliar de rios importantes (Taquari, Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí), e a dragagem da Lagoa dos Patos, além de ações para despoluir a bacia do Guaíba.
Para a efetivação do Plano, o Projeto de lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com estados, municípios, universidades e organizações do terceiro setor, buscando a expertise necessária para enfrentar esses desafios.
“Não podemos mais reagir apenas à dor. A omissão custa vidas e destrói o futuro. Meu projeto de lei é um chamado à ação, um compromisso inadiável com a segurança de cada brasileiro. É hora de construir um Brasil que se antecipa às catástrofes, que educa sua população e que protege seu patrimônio. Não é sobre apagar incêndios, mas sim sobre evitar que eles comecem. É um investimento na vida e na resiliência da nossa nação!” destacou o parlamentar .
Foto crédito : Júlio Dutra
