A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento robusto de R$ 74,4 bilhões para o Distrito Federal, marcou um dos momentos mais relevantes do calendário político da Câmara Legislativa neste fim de ano.
O processo consolidou a atuação do deputado distrital Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), como figura central na condução das discussões fiscais e na construção de consensos em torno do texto final.
O orçamento aprovado representa um crescimento de 11,71% em relação ao exercício anterior, refletindo projeções otimistas de arrecadação e o fortalecimento das bases fiscais do DF.
Do total previsto, R$ 45,9 bilhões são oriundos do Tesouro Distrital, enquanto R$ 28,4 bilhões correspondem aos repasses do Fundo Constitucional.
Diálogo, emendas e equilíbrio fiscal
Ao longo da tramitação, Pedrosa destacou o caráter técnico e democrático do debate, que envolveu parlamentares de diferentes correntes políticas, órgãos do GDF e a incorporação de demandas estratégicas para a população. Mais de 500 emendas parlamentares foram acolhidas, contribuindo para ajustes, correções de distorções e fortalecimento de áreas sensíveis da administração pública.
“Foi um orçamento debatido com responsabilidade, transparência e compromisso com as necessidades reais da população do Distrito Federal”, afirmou o parlamentar, ressaltando que o trabalho da CEOF garantiu equilíbrio entre receitas, despesas e investimentos.
Destinação dos recursos
A maior parte do orçamento permanece concentrada em despesas com pessoal, que somam R$ 46,5 bilhões. Outras despesas correntes alcançam R$ 20,5 bilhões, enquanto os investimentos previstos totalizam R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 2,67% do orçamento geral.
No âmbito do Fundo Constitucional, a Segurança Pública concentra 54,23% dos recursos, com previsão de R$ 15,4 bilhões, representando um aumento expressivo de 34%. Já a Saúde deverá receber R$ 7,89 bilhões, e a Educação, R$ 5,1 bilhões, ambas com redução proporcional dentro da composição geral do fundo.
Arrecadação em alta
As projeções indicam crescimento de 19,7% na arrecadação tributária, impulsionado principalmente pelo ICMS, estimado em R$ 13,9 bilhões, pelo ISS, com previsão de R$ 3,8 bilhões, e pelo Imposto de Renda, que deve alcançar R$ 5,9 bilhões em 2026.
Aprovação e perspectivas
A LOA foi aprovada em plenário com 17 votos favoráveis, quatro contrários e três ausências, resultado que, segundo Pedrosa, demonstra maturidade política e compromisso institucional.
“O Distrito Federal ganha uma peça orçamentária sólida, moderna e preparada para enfrentar os desafios de 2026”, concluiu o deputado.
Com a aprovação do orçamento, o GDF passa a contar com uma base financeira definida para planejar ações, executar políticas públicas e enfrentar as demandas crescentes da capital federal no próximo ano, em um cenário que reforça o peso político e técnico da Comissão de Orçamento e de seu presidente na condução dos rumos fiscais do DF.
Fonte: Blog Olhar Digital
