Diante da repercussão de uma matéria publicada pelo portal Metrópoles, referente à destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 5 milhões à Fundação de Apoio ao Ensino, Extensão e Pesquisa de Alagoas (Fepesa), é importante esclarecer, de forma responsável e com base na verdade, o propósito, a legalidade e a destinação real dos recursos.
A VERDADE DOS FATOS
O deputado Fred Linhares reafirma que 100% do projeto será executado no Distrito Federal, com foco no controle, erradicação e combate à dengue, doença que tem feito vítimas e sobrecarregado o sistema de saúde local. A fundação contratada, embora tenha sede fora do DF, possui expertise reconhecida nacionalmente em execução de ações técnicas e científicas de saúde pública, especialmente no combate a endemias.
A escolha da fundação ocorreu por critérios técnicos e legais, seguindo todos os trâmites estabelecidos pelo Governo Federal para parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, aptas e credenciadas a operacionalizar emendas parlamentares.
O QUE IMPORTA É O DESTINO DO RECURSO, NÃO O ENDEREÇO DO CNPJ
A narrativa de que o recurso foi destinado a outro estado é enganosa. O fato da Fepesa ter CNPJ em Maceió (AL) não interfere, em nenhuma hipótese, na execução local da ação no Distrito Federal. Não é o CNPJ que define o impacto da política pública, mas o território onde o projeto será efetivamente implantado, neste caso, Brasília.
A própria legislação permite que instituições com sede fora do DF executem projetos na capital, desde que cumpram os requisitos legais, como é o caso da Fepesa.
FOCO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILIENSE
Em um momento em que o país enfrenta surtos graves de dengue, zika e chikungunya, o deputado Fred Linhares optou por destinar recursos para ações emergenciais e estruturadas de saúde pública, priorizando a vida das pessoas, o fortalecimento da rede de atenção básica e o apoio direto às comunidades mais atingidas pelo mosquito Aedes aegypti.
TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO COM O POVO
Todo o processo de destinação da emenda é público, auditável e está disponível nos portais oficiais de transparência. O parlamentar mantém uma atuação íntegra, com compromisso cristão, social e político com a população do Distrito Federal. Fred Linhares nunca se escondeu dos debates e reforça: não há irregularidade, desvio ou favorecimento pessoal em sua atuação parlamentar. Há compromisso com resultados.
“O meu compromisso é com o povo do Distrito Federal. Não trabalho para manchetes distorcidas. Trabalho para salvar vidas, especialmente num momento crítico de epidemia. A emenda foi feita com responsabilidade, critério técnico e transparência. E será executada aqui, em Brasília.”
— Deputado Fred Linhares
Fonte: Blog Olhar Digital.
