Responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no DF, Secretaria de Justiça e Cidadania destaca avanços e ações de proteção integral no aniversário do Estatuto, celebrado em 13 de julho.
Neste mês de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de promulgado. Considerado um marco fundamental na consolidação dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, o ECA estabeleceu uma nova forma de enxergar e garantir a proteção integral desse público, reconhecendo seus integrantes como sujeitos de direitos e assegurando-lhes prioridade absoluta nas políticas públicas.
