A garantia da imunidade tributária para igrejas e templos religiosos no Distrito Federal tem sido pauta constante do mandato do deputado distrital Pastor Daniel de Castro, que também atua como líder religioso. A iniciativa busca assegurar que instituições religiosas tenham respeitado um direito previsto na Constituição Federal, mas que, na prática, ainda gera dúvidas, entraves burocráticos e até cobranças indevidas por parte do poder público.
De acordo com o material divulgado nas redes sociais, o parlamentar tem reforçado que a imunidade de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da CTR (Contribuição de Iluminação Pública/Taxa de Limpeza, conforme a legislação local) não é um benefício concedido de forma política, mas sim um direito constitucional garantido aos templos de qualquer culto, desde que atendidos os requisitos legais.
Orientação técnica e apoio às igrejas
O deputado Pastor Daniel de Castro, em parceria com o Pastor Paulo, passou a oferecer assessoria e orientação às igrejas do Distrito Federal, auxiliando líderes religiosos a compreenderem o passo a passo necessário para requerer a imunidade junto aos órgãos competentes. O objetivo é evitar prejuízos financeiros às instituições, que muitas vezes acabam pagando tributos por desconhecimento ou falta de orientação técnica.
Segundo o parlamentar, o primeiro passo para garantir a segurança fiscal e legal das igrejas é o preenchimento correto de um formulário, que dá início ao processo administrativo. A proposta é simplificar o acesso à informação e reduzir a insegurança jurídica enfrentada por muitas congregações, especialmente as de pequeno e médio porte.
Defesa da liberdade religiosa e da legalidade
Para Daniel de Castro, a atuação vai além da questão tributária. Ele afirma que defender a imunidade de IPTU e CTR é também defender a liberdade religiosa, o funcionamento regular das igrejas e o papel social que elas exercem nas comunidades, como ações sociais, apoio espiritual, recuperação de dependentes químicos e assistência a famílias em situação de vulnerabilidade.
“O que estamos fazendo é garantir que a lei seja cumprida. As igrejas precisam de segurança jurídica para continuar servindo à população”, tem ressaltado o deputado em suas manifestações públicas.
Mandato com foco no segmento cristão
Reconhecido por seu perfil cristão e conservador, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro tem direcionado parte de seu mandato para pautas ligadas às igrejas, à família e à defesa de valores religiosos. A iniciativa relacionada à imunidade tributária reforça sua aproximação com líderes religiosos do DF e consolida sua imagem como representante ativo desse segmento na Câmara Legislativa.
A expectativa é que, com maior informação e apoio técnico, mais igrejas consigam regularizar sua situação fiscal, evitando cobranças indevidas e fortalecendo sua atuação social no Distrito Federal.
CLIQUE AQUI https://www.instagram.com/p/DSZuz6jjsM4/?igsh=MWszb29kMXE5aDEyYg==
Fonte: Blog Olhar Digital
