Projetos aprovados asseguram acessibilidade a pessoas com deficiência, reconhecem o esforço de atletas paralímpicos e fortalecem a gestão do futebol brasileiro, unindo técnica e impacto popular.
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro celebra avanços importantes que unem técnica e sensibilidade popular na legislação brasileira.
Três projetos de sua autoria e relatoria aprovados recentemente mostram seu compromisso com a inclusão, o esporte e o desenvolvimento social do Brasil.
Novas regras de acessibilidade e gestão. Na Comissão de Finanças e Tributação foi aprovado o PL 802/2019, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Código de Defesa do Consumidor. O texto exige que comércios e serviços ofereçam informações acessíveis para pessoas com deficiência visual, como bulas, cardápios e listas de preço em Braille, QR Code, áudio ou atendimento personalizado. Além disso, sistemas de senhas precisarão fornecer opções acessíveis com avisos sonoros e atendimento prioritário, garantindo mais autonomia e respeito para todos.
Já no campo da gestão esportiva, Julio Cesar Ribeiro relatou o PL 3032/2023, que deixa mais clara a regra que isenta a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) de responder por dívidas de clubes repassadas formalmente. O parecer aprimorou a redação, eliminando trechos redundantes e reforçando a segurança jurídica para que mais clubes possam adotar o modelo SAF com transparência e responsabilidade.Popular: Valorização do esporte paralímpico.
O projeto PLP 142/2024 reconhece o esforço dos atletas paralímpicos e seu papel de inspiração. A matéria permite aposentadoria aos 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens), após 20 anos de contribuição na atividade esportiva. Para Julio Cesar Ribeiro, esse avanço valoriza quem leva o Brasil ao pódio e motiva a população com exemplos reais de superação, mostrando que a força do esporte paralímpico vai além das medalhas.Impacto direto na vida das pessoas.
Com essas propostas, Julio Cesar Ribeiro demonstra que é possível unir técnica legislativa à preocupação genuína com as necessidades da população. São conquistas que promovem dignidade, inclusão e transparência, lado a lado com os interesses sociais e esportivos do país.
Fonte: Blog Olhar Digital
