Em meio às discussões sobre uma possível regulamentação das redes sociais, o presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), declarou de forma categórica que regular as plataformas digitais não é prioridade para o Brasil neste momento. A fala foi publicada pela revista Crusoé nesta terça-feira, 27 de maio, e ecoa o sentimento de uma parcela significativa do Congresso Nacional.
Segundo Ribeiro, o foco do país deve estar em questões mais urgentes, como a geração de empregos, a redução da inflação, o corte dos juros e o incentivo à economia. “Esse não deve ser o foco agora”, afirmou o deputado, reforçando que, caso o governo federal insista em encaminhar o projeto de regulamentação das redes, votará contra a proposta. “Nosso compromisso é com a liberdade, com a democracia e com os reais interesses da população”, completou.
A declaração vem após o anúncio de que o governo Lula deve enviar ao Congresso um novo projeto de regulamentação, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A proposta, que vem sendo chamada de “nova versão do PL das Fake News”, já enfrenta forte resistência entre parlamentares, especialmente entre os partidos de centro e centro-direita, como o Republicanos.
O presidente nacional do partido, deputado Marcos Pereira (SP), também se posicionou contra o projeto, sinalizando que a bancada republicana deverá votar unida contra a iniciativa do Executivo.
Por outro lado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do polêmico PL das Fake News, avalia que uma proposta mais objetiva e restrita poderia ter mais chances de aprovação na Câmara. “Quanto mais restrito, maior a chance de aprovar, fere menos interesses”, disse ele à reportagem.
A movimentação política ocorre paralelamente ao crescimento das preocupações com o papel do Judiciário. Parlamentares da oposição manifestaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), temor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a intervir no tema, estabelecendo regras sem respaldo legislativo — o que poderia ser interpretado como uma violação da separação de poderes.
Em um cenário polarizado, a discussão sobre a regulação das redes sociais toca em temas sensíveis, como liberdade de expressão, combate à desinformação e censura. Para Julio Cesar Ribeiro e seus aliados, qualquer proposta que limite a liberdade digital precisa ser debatida com cautela e transparência, priorizando sempre as verdadeiras demandas da população.
