Movimentos silenciosos no Senado e na Comissão de Orçamento reacendem debate sobre destituições no Legislativo; especialistas apontam semelhanças com casos emblemáticos.
O Congresso Nacional vive dias de tensão silenciosa. Enquanto as atenções públicas estão voltadas para votações de grande repercussão, nos bastidores cresce o debate sobre a permanência de Davi Alcolumbre (União-AP) à frente do Senado Federal e de Hugo Motta (Republicanos-PB) no comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Fontes internas revelam que articulações discretas já testam terreno para possíveis destituições, caso a pressão política e jurídica aumente.
O procedimento, embora pouco comum, tem precedentes no Legislativo brasileiro. Em 2016, Renan Calheiros, então presidente do Senado, chegou a ser afastado por decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, por se tornar réu em processo criminal. O Senado resistiu e o plenário da Corte acabou mantendo Renan no cargo, mas impedindo-o de assumir a Presidência da República interinamente. Em 2017, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, foi afastado por ordem judicial, após ser acusado de usar o cargo para obstruir investigações.
No caso de Alcolumbre, o Regimento Interno do Senado prevê que um presidente pode ser destituído por decisão de maioria absoluta ao menos 41 dos 81 senadores em caso de “falta grave” no exercício do cargo. O processo começa com um requerimento formal e fundamentado, que precisa passar pela Mesa Diretora e ser analisado por comissão específica, onde são colhidas provas, depoimentos e elaborado um parecer final. A votação é nominal e aberta, o que aumenta a pressão política.
Para Hugo Motta, a situação é distinta, mas igualmente delicada. Como presidente da CMO, ele está sujeito ao Regimento Comum do Congresso Nacional. Se houver questionamento sobre sua conduta, os próprios membros da comissão podem convocar reunião para votar sua substituição, exigindo maioria absoluta dos presentes. Na prática, isso significa que a movimentação precisa ocorrer dentro da própria CMO, o que torna a articulação mais restrita, porém mais ágil.
Especialistas em direito constitucional lembram que existe ainda a via judicial. O STF pode determinar afastamento liminar caso identifique indícios de obstrução de investigações, descumprimento de ordens judiciais ou atos incompatíveis com o cargo. “É um mecanismo rápido, mas abre debate sobre os limites da separação dos Poderes, pois o Legislativo tradicionalmente resiste a intervenções externas”, explica o professor de ciência política João Marcelo Rodrigues.
Nos corredores, aliados de Alcolumbre e Motta tratam o assunto com cautela. “Não existe clima para isso hoje, mas política é vento: muda de direção rápido”, disse um senador, sob reserva. Oposição e independentes, por outro lado, avaliam que o desgaste, somado a pressões da opinião pública e à eventual revelação de novas denúncias, pode tornar a troca de comando não apenas viável, mas inevitável.
Historicamente, casos de afastamento mexem profundamente no equilíbrio de forças do Congresso. Uma eventual queda de Alcolumbre poderia redesenhar a pauta do Senado, enquanto a saída de Hugo Motta alteraria a condução do orçamento da União, peça-chave nas negociações entre Executivo e Legislativo.
O cenário, por ora, segue no campo da articulação e da especulação, mas a experiência mostra que, quando o movimento começa nos bastidores, o desfecho pode surpreender.
Fonte: Brasil notícias.
