Diante de um caso alarmante de estupro ocorrido em um carro de transporte por aplicativo no Distrito Federal, o deputado distrital Daniel de Castro (Republicanos) reagiu de forma firme, apresentando um projeto de lei que determina a instalação obrigatória de câmeras de segurança em todos os veículos que operam sob plataformas como Uber e 99. A proposta busca garantir a proteção tanto dos passageiros quanto dos motoristas, tornando o ambiente monitorado e, consequentemente, mais seguro.
Em pronunciamento, Daniel de Castro não poupou críticas à falta de medidas eficazes para proteger a população. “É inadmissível que, em pleno século XXI, crimes bárbaros como esse ainda ocorram dentro de um meio de transporte amplamente utilizado pela sociedade. Não podemos aceitar que mulheres, e qualquer cidadão, sejam violentados de forma covarde enquanto utilizam um serviço que deveria ser sinônimo de conveniência e segurança”, declarou o parlamentar.
Projeto de Lei
O projeto de lei propõe a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos que realizam transporte de passageiros por aplicativo, com armazenamento das gravações em servidores seguros e acesso exclusivo por autorização judicial em caso de investigações. O deputado enfatizou a necessidade urgente de fiscalizar essas operações com rigor.
“A realidade é dura: hoje, passageiros entram nesses veículos sem nenhuma garantia de que estarão seguros. Esse projeto vai acabar com a impunidade. Com as câmeras, não haverá mais desculpas. Qualquer tipo de violência será registrada e punida com toda a força da lei”, afirmou Daniel de Castro.
Falta de Segurança no Transporte por Aplicativo
O deputado foi enfático ao criticar a atual situação dos transportes por aplicativo, ressaltando que casos de violência, como o estupro, poderiam ter sido evitados com monitoramento adequado. “O que aconteceu é revoltante e não pode ser tratado como uma falha isolada. A falta de fiscalização e segurança dentro desses veículos coloca a vida e a dignidade de milhares de passageiros em risco todos os dias”, disse.
Para Daniel de Castro, o projeto de lei é uma resposta à altura da gravidade do problema, e ele exigirá que o tema seja tratado com a seriedade que a população espera. “Não vou admitir que fiquemos de braços cruzados enquanto a integridade física de pessoas inocentes é violada. Esse tipo de crime não pode mais ocorrer sob nosso olhar complacente”, concluiu o parlamentar.
Debate e Expectativas
Embora a proposta já conte com o apoio de diversos setores, Daniel de Castro reconhece que haverá um debate em torno da privacidade. No entanto, o deputado foi claro ao afirmar que, nesse caso, a segurança deve ser a prioridade. “Vamos ouvir especialistas, mas não há argumento que justifique a inação diante de crimes tão graves. A segurança vem em primeiro lugar”, reiterou.
O projeto será debatido na Câmara Legislativa do Distrito Federal, e a expectativa é de que, com sua aprovação, o Distrito Federal seja pioneiro em um novo modelo de regulamentação para aplicativos de transporte, reforçando a fiscalização e prevenindo tragédias.
“Esse projeto é um divisor de águas. Não podemos permitir que outra mulher, ou qualquer passageiro, passe pelo terror que vimos nesse caso recente. A lei será dura, e a punição será exemplar”, finalizou Daniel de Castro, garantindo que essa é apenas a primeira de uma série de medidas que serão adotadas para aumentar a segurança no transporte público e privado.
Fonte: Blog Olhar Digital.
