A Secretaria da Família do Distrito Federal, sob a liderança do secretário Rodrigo Delmasso, está trabalhando em um projeto de lei inovador e único no Brasil, voltado à garantia de direitos específicos para famílias atípicas. Em uma iniciativa que promete transformar a maneira como o Estado trata esses arranjos familiares, Delmasso busca ouvir a população antes de encaminhar o projeto ao governador Ibaneis Rocha.
Em fase de elaboração, o projeto de lei será apresentado em uma audiência pública com famílias do Distrito Federal, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre a importância e a magnitude da proposta.
“Este é um momento crucial para incluir a voz das famílias atípicas no processo legislativo. Queremos que elas entendam o impacto que este projeto terá em suas vidas e que participem ativamente dessa transformação social”, afirmou o secretário Rodrigo Delmasso.
Famílias Atípicas e a Necessidade de Proteção Legal
O projeto tem como foco central o reconhecimento e a proteção de famílias que fogem ao padrão tradicional, incluindo lares com pessoas com deficiência, avós ou tios responsáveis por crianças, casais homoafetivos e outras configurações não convencionais. Essas famílias, que muitas vezes enfrentam desafios únicos, terão seus direitos ampliados e garantidos com uma legislação específica, desenvolvida pela Secretaria da Família.
Rodrigo Delmasso destaca que as famílias atípicas são uma realidade crescente e que o Estado precisa se adaptar para atendê-las de forma mais eficaz.
“A sociedade está mudando, e a legislação precisa acompanhar essas mudanças. As famílias atípicas enfrentam dificuldades que não são contempladas pelas políticas públicas tradicionais, e nós estamos trabalhando para mudar isso”, explicou o secretário.
Audiência Pública: Ouvindo as Famílias do DF
Antes de encaminhar o projeto ao governador Ibaneis Rocha, a Secretaria da Família realizará uma audiência pública para debater o texto com a população. A iniciativa tem como objetivo garantir que as famílias atípicas possam contribuir com suas experiências e necessidades específicas, além de compreenderem como a nova legislação poderá beneficiá-las diretamente.
“É fundamental que as famílias estejam cientes de seus direitos e possam expressar suas demandas. Queremos que elas se sintam parte desse processo, porque o projeto de lei foi pensado para atender às suas necessidades”, ressaltou Delmasso. A audiência será uma oportunidade para o diálogo aberto entre o governo e a sociedade, permitindo que o texto final do projeto seja ajustado conforme as sugestões e preocupações apresentadas.
Encaminhamento ao Governador Ibaneis Rocha e à Câmara Legislativa
Após a audiência pública, o projeto de lei será formalmente encaminhado ao governador Ibaneis Rocha, que terá a responsabilidade de apresentá-lo à Câmara Legislativa do Distrito Federal para votação. Rodrigo Delmasso destacou a importância do apoio do governador, que já demonstrou simpatia por iniciativas que fortaleçam o papel da família e promovam a inclusão social.
“O governador Ibaneis Rocha é um grande defensor das políticas públicas voltadas à família, e acreditamos que ele entenderá a relevância desse projeto para as famílias atípicas do Distrito Federal. Com o apoio dele, podemos avançar e garantir que essas famílias tenham seus direitos reconhecidos e protegidos”, afirmou o secretário.
Impacto Nacional e Inclusão Social
O projeto de lei para famílias atípicas, se aprovado, colocará o Distrito Federal na vanguarda da criação de políticas públicas inclusivas no Brasil. Rodrigo Delmasso espera que a proposta sirva de modelo para outros estados e inspire uma discussão nacional sobre a necessidade de proteger juridicamente essas famílias, que muitas vezes são invisibilizadas pela legislação atual.
“Este é um projeto transformador, que pode ser replicado em todo o Brasil. Queremos que o Distrito Federal seja um exemplo de inclusão, respeito e proteção às famílias atípicas. Nosso objetivo é promover uma sociedade mais justa e acolhedora para todos”, concluiu Delmasso.
Agora, o foco está na participação ativa da sociedade na audiência pública, na apresentação do projeto ao governador Ibaneis Rocha e na posterior tramitação na Câmara Legislativa, onde será votado pelos deputados distritais. Se aprovado, o Distrito Federal se tornará um pioneiro na garantia de direitos às famílias atípicas, refletindo o compromisso da Secretaria da Família em construir uma política pública moderna, inclusiva e eficaz.
Fonte: Blog Olhar Digital.
