O deputado distrital Pastor Daniel de Castro protocolou representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo investigação sobre o repasse de aproximadamente R$ 12 milhões em recursos públicos destinados a escolas de samba do Distrito Federal, sob suspeita de uso político-eleitoral disfarçado de incentivo cultural.
Segundo o parlamentar, os valores foram liberados em período sensível do calendário político e estariam associados a ações com potencial de promoção política indireta, o que pode configurar desvio de finalidade e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
“Não sou contra a cultura, mas sou totalmente contra o uso da cultura como instrumento eleitoral. Dinheiro público precisa servir ao povo, não a projetos políticos”, declarou o deputado.
Repasses milionários sob suspeita
O montante de R$ 12 milhões chamou atenção por ocorrer em um momento em que setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, enfrentam dificuldades orçamentárias. Para Daniel de Castro, o problema não é o investimento cultural em si, mas o contexto e a forma como foi feito.
Documentos anexados à representação indicam que eventos financiados teriam mensagens, símbolos e narrativas associadas a agentes políticos, levantando suspeitas de campanha antecipada travestida de política cultural.
Pedido de investigação
Na ação encaminhada ao MPF, o deputado solicita: Apuração da legalidade dos repasses; Verificação de possível abuso de poder político e econômico; Identificação de eventuais responsáveis administrativos;
Avaliação de crime eleitoral ou improbidade administrativa.
Caso confirmadas irregularidades, os envolvidos podem responder por: improbidade administrativa, infrações eleitorais, uso indevido de recursos públicos, dano ao erário.
Debate público reacende
O episódio reacendeu o debate sobre:
Limites entre cultura e política;
Uso de verba pública em eventos populares; Fiscalização do dinheiro do contribuinte; Neutralidade do Estado em períodos eleitorais.
Especialistas em direito público ouvidos pela reportagem afirmam que não é proibido investir em cultura, mas é ilegal quando há finalidade eleitoral, promoção pessoal ou direcionamento político.
Transparência sob pressão
Com a provocação formal ao MPF, o caso agora entra na esfera federal e deve ser analisado tecnicamente. A expectativa é que sejam solicitados: contratos, convênios, peças publicitárias, registros de eventos, e eventuais vínculos políticos.
Para o deputado, a iniciativa é uma forma de proteger o dinheiro do cidadão:
“O povo do DF merece respeito. Cultura não pode virar palanque.”
Fonte: Blog Olhar Digital
