APROVADO EM 2° TURNO NA CLDF: PL para prorrogação de contratos de professores temporários do DF

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (1º/12), em 2º turno, projeto de lei que prorroga os contratos de professores temporários da rede pública de ensino.

O texto passou com os votos de 14 deputados distritais.

O Projeto de lei vem a autorizar o governo do Distrito Federal a prolongar por 1 ano letivo contratos de aproximadamente 10 mil professores temporários da rede pública.

O projeto é de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o texto, a Secretaria de Educação terá a opção de prolongar os contratos de, aproximadamente, 10 mil professores temporários.

*Imagem: Comissão dos Professores Temporários do Distrito Federal.

Inicialmente, a prorrogação será de um ano letivo, seguindo os moldes do contrato atual. Mas, em situação de emergência ou calamidade pública, uma renovação pelo mesmo período será possível.

O Deputado Federal Julio César e Dani Salomão foram os principais defensores da prorrogação dos contratos temporários do Distrito Federal desde o seu início.

A Comissão dos Professores Temporários do Distrito Federal no dito mês de outubro, dia (05), buscaram apoio junto ao Deputado Federal Júlio César Ribeiro ( Republicanos ) e Dani Salomão. Diante de todo o contexto a causa foi abraçada e as evidências do risco de contágio pelo vírus foram assumindo suas características elevando o grau de insegurança e perigo para todos os profissionais em caráter de contrato.

*Imagem arquivo: Deputado Federal Julio César e comissão de professores temporários do Distrito Federal em encontro no dia 05 de outubro. Todos usando máscaras e em uso de álcool em gel tomando assim os devidos cuidados com a saúde de todos os presentes.
Imagem: Deputado Federal Julio César e professores temporários do Distrito Federal representando o pedido para a Prorrogação dos contratos. Encontro em data de 05 de outubro.

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Hoje, através do seu trajeto inicial vemos um projeto que segue para a avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB). O chefe do Executivo local pode sancionar o texto, aprovando ou não emendas apresentadas pelos parlamentares.

*Imagem : Comissão dos Professores Temporários do Distrito Federal  ( em cuidados com a saúde o conjunto de docentes se empenharam para visitar os gabinetes e agradecer os parlamentares).

A Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia do professor em uma live com participação do Secretário Leandro Cruz já havia se manifestado sobre a prorrogação dos contratos,  manifestando -se pela criação de um projeto de lei para que o mesmo em si se tornasse diante dos poderes oficial para sanção do executivo local.

Dani Salomão é a madrinha dos professores em contratos temporários do Distrito Federal.

No Brasil o professor temporário sempre foi a solução, nunca um problema.

Reduzindo impacto da pandemia

Na avaliação do secretário-executivo de Educação, Fábio Souza, a pandemia causou grandes transtornos às atividades pedagógicas e ao calendário escolar nas escolas do DF. Nesse sentindo, a prorrogação é uma medida para mitigar os impactos da crise sanitária.

“A não prorrogação dos contratos temporários poderá prejudicar a continuidade do atendimento pedagógico da rede pública de ensino, na busca da prestação de um melhor serviço”, pontuou.

O GDF enviou o projeto para a Câmara a fim de garantir a continuidade de professores em sala de aula. Os contratos temporários vencem neste ano, mas a pandemia do novo coronavírus coloca em risco a saúde dos candidatos na seleção.

Veja o PL original:

Projeto de lei para prorrogação dos contratos de professores temporários by Metropoles on Scribd

Fonte: Blog Olhar Digital & Metropoles.