A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (1º/12), em 2º turno, projeto de lei que prorroga os contratos de professores temporários da rede pública de ensino.
O texto passou com os votos de 14 deputados distritais.
O Projeto de lei vem a autorizar o governo do Distrito Federal a prolongar por 1 ano letivo contratos de aproximadamente 10 mil professores temporários da rede pública.
O projeto é de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o texto, a Secretaria de Educação terá a opção de prolongar os contratos de, aproximadamente, 10 mil professores temporários.
Inicialmente, a prorrogação será de um ano letivo, seguindo os moldes do contrato atual. Mas, em situação de emergência ou calamidade pública, uma renovação pelo mesmo período será possível.
O Deputado Federal Julio César e Dani Salomão foram os principais defensores da prorrogação dos contratos temporários do Distrito Federal desde o seu início.
A Comissão dos Professores Temporários do Distrito Federal no dito mês de outubro, dia (05), buscaram apoio junto ao Deputado Federal Júlio César Ribeiro ( Republicanos ) e Dani Salomão. Diante de todo o contexto a causa foi abraçada e as evidências do risco de contágio pelo vírus foram assumindo suas características elevando o grau de insegurança e perigo para todos os profissionais em caráter de contrato.
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Hoje, através do seu trajeto inicial vemos um projeto que segue para a avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB). O chefe do Executivo local pode sancionar o texto, aprovando ou não emendas apresentadas pelos parlamentares.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia do professor em uma live com participação do Secretário Leandro Cruz já havia se manifestado sobre a prorrogação dos contratos, manifestando -se pela criação de um projeto de lei para que o mesmo em si se tornasse diante dos poderes oficial para sanção do executivo local.
Dani Salomão é a madrinha dos professores em contratos temporários do Distrito Federal.
No Brasil o professor temporário sempre foi a solução, nunca um problema.
Reduzindo impacto da pandemia
Na avaliação do secretário-executivo de Educação, Fábio Souza, a pandemia causou grandes transtornos às atividades pedagógicas e ao calendário escolar nas escolas do DF. Nesse sentindo, a prorrogação é uma medida para mitigar os impactos da crise sanitária.
“A não prorrogação dos contratos temporários poderá prejudicar a continuidade do atendimento pedagógico da rede pública de ensino, na busca da prestação de um melhor serviço”, pontuou.
O GDF enviou o projeto para a Câmara a fim de garantir a continuidade de professores em sala de aula. Os contratos temporários vencem neste ano, mas a pandemia do novo coronavírus coloca em risco a saúde dos candidatos na seleção.
Veja o PL original:
Projeto de lei para prorrogação dos contratos de professores temporários by Metropoles on Scribd
Fonte: Blog Olhar Digital & Metropoles.
