A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará Audiência pública hoje dia 16 de novembro de 2023 às 10 horas, para discutir o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT).
Programa instituído pela Lei nº 1.572/1997, originária da Câmara Legislativa, cujo objetivo é instituir Assentamentos Rurais, de maneira a proporcionar aos trabalhadores rurais acesso à terra e a participação em diversas políticas públicas de incentivo à produção, incluindo crédito, assistência técnica e extensão rural.
A audiência pública será uma oportunidade crucial para a comunidade rural e demais interessados compreenderem os princípios, diretrizes e formas de operacionalização do PRAT. O Deputado destaca que a iniciativa busca não apenas esclarecer dúvidas existentes, mas, também, promover a transparência e a participação ativa dos envolvidos no processo.
A Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal desempenhará um papel fundamental no evento, fornecendo informações detalhadas sobre o programa e, ao mesmo tempo, ouvindo as preocupações e sugestões da comunidade. A expectativa é que a audiência contribua para fortalecer a implementação do PRAT e abrir espaço para um diálogo construtivo entre os legisladores, autoridades locais, produtores rurais e demais interessados.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Deputado Rogério Morro da Cruz convida a população, organizações agrícolas, representantes da sociedade civil e demais interessados a participar ativamente deste importante debate sobre a regularização de áreas rurais e o fomento à agricultura local.
Detalhes do Evento:
Data: 16 de novembro de 2023
Hora: 10 horas
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal – Auditório
Contamos com a presença e engajamento de todos na construção de soluções que impulsionem o desenvolvimento sustentável das áreas rurais do Distrito Federal.
Fonte: CLDF.
