Pela proposta, o benefício será concedido às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira, em sessão ordinária, o projeto de Lei nº 2.059/2021, de autoria do Executivo, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19. O valor do benefício será de R$ 100, a cada dois meses.
O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 18 votos favoráveis, e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha. Pela proposta, o benefício será concedido às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, para compra do gás de cozinha.
Para ter direito ao Cartão Gás, os interessados terão ainda que estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; declarar comprometimento de renda com aquisição do gás de cozinha; residir no DF; não se encontrar em situação de rua ou em acolhimento institucional coletivo; e o responsável familiar terá que ter idade igual ou superior a 16 anos.
Fonte: Agência CLDF.
