A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), realizou, nessa quinta-feira (4), uma atividade para discutir sobre orçamento público e assistência social.
A oficina foi promovida em parceria com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
O encontro remoto foi aberto pelo secretário da Comissão, Gabriel Elias, e teve diversas etapas, que envolveram falas sobre o orçamento do DF, classificação e formas de acompanhamento, exposição sobre a execução do orçamento na área de assistência social nos últimos três anos, análise do Tribunal de Contas, considerações dos presentes e propostas de monitoramento para o orçamento futuro. Participaram da atividade cerca de 40 pessoas, entre consultores, economistas, advogados, assistentes sociais, promotores e auditores. Também marcaram presença representantes da Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF), da Unidade de Economia e Finanças da Assessoria Legislativa da CLDF e especialistas do gabinete da Deputada Arlete Sampaio (PT).
De acordo com o consultor técnico-legislativo e assistente social Thiago Bazi Brandão, a reunião gerou encaminhamentos para as questões debatidas. Entre eles, foi estabelecida a “formação de grupo de trabalho interinstitucional com vistas à criação de uma estratégia e um mecanismo permanente de monitoramento, além da proposição de sugestões de ações de melhoria da política pública. Com essas medidas pretendemos levantar informações que subsidiem o próximo plano plurianual na área de assistência social”, contou Brandão.
A iniciativa surgiu a partir da identificação da necessidade de capacitação e preparação para o controle social da política de assistência social, que passa por problemas no atendimento às demandas que cresceram durante a pandemia, além da saturação pela falta de estrutura, pessoal e práticas.
A atividade foi idealizada como a primeira etapa na criação de uma estratégia de mecanismo permanente para monitoramento e proposição de sugestões que melhorem a política pública voltada à assistência social.
Isabella Almeida (estagiária) – Agência CLDF
