Parecer do Deputado Federal Julio César Ribeiro junto ao PL165/21 que inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas religiosas como recebedores de recursos oriundos da Lei de incentivo ao Esporte.
A lei de incentivo ao Esporte representa um importante mecanismo de fomento ao Esporte brasileiro, notadamente por estimular aportes financeiros aos projetos desportivos aprovados na legislação. Diz Júlio César.
Com a evolução do Esporte, entendemos que os critérios de enquadramento de proponentes de projetos desportivos também podem ser aprimorados, de modo a ampliar essa conceituação, tendo como consequência positiva um maior número de projetos apresentados, aprovados e cuja captação de recursos favoreça o nosso desenvolvimento esportivo. Finaliza o parlamentar.
Fonte: Acessória de Comunicação.