quinta-feira, novembro 19, 2026
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CONFUSÃO NA CÂMARA: PAULO BILYNSKYJ ACUSA DEPUTADA DO PSOL DE CALÚNIA, ACIONA POLÍCIA LEGISLATIVA E DENUNCIA TENTATIVA DE SILENCIAMENTO

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Sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher termina em confronto político após Erika Hilton negar novo pedido de direito de resposta. Deputado do PL afirma ter sido alvo de acusação grave e exige providências legais.

O que deveria ser uma reunião dedicada à defesa dos direitos das mulheres transformou-se em um cenário de tensão, acusações e enfrentamento político na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18). O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protagonizou um embate com parlamentares do PSOL após ser acusado de violência doméstica durante uma sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A discussão ganhou proporções ainda maiores quando a presidente do colegiado, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), negou um novo pedido de direito de resposta apresentado por Bilynskyj. A decisão provocou protestos e intensificou o bate-boca entre integrantes da comissão.

Segundo informações divulgadas pelo portal Pleno.News, o parlamentar deixou a reunião e procurou a Polícia Legislativa Federal para registrar uma ocorrência contra a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), responsável pela acusação contestada por ele.

ACUSAÇÃO GRAVE, REAÇÃO IMEDIATA E COBRANÇA POR RESPONSABILIZAÇÃO

Paulo Bilynskyj reagiu às declarações afirmando ter sido vítima de calúnia. Em manifestações publicadas nas redes sociais, o deputado declarou que as acusações atingiram sua honra e sua reputação.

O parlamentar também afirmou ter dado voz de prisão à deputada Célia Xakriabá, alegando a prática de crime contra sua honra.

A iniciativa, entretanto, não significa que tenha ocorrido uma prisão efetiva. O eventual enquadramento criminal depende da análise dos fatos e das autoridades competentes.

O episódio reacende uma discussão importante: até onde vai a liberdade de expressão parlamentar e em que momento uma acusação política pode ultrapassar os limites da imunidade e atingir a honra de outro representante eleito?

A Constituição Federal assegura aos deputados e senadores imunidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Essa proteção, contudo, não elimina o debate jurídico sobre eventuais abusos e os limites das manifestações parlamentares.

ERIKA HILTON NO CENTRO DA CONTROVÉRSIA

A condução da reunião por Erika Hilton também passou a integrar a disputa política.

Ao negar um novo pedido de direito de resposta a Bilynskyj, a presidente da comissão provocou reação do parlamentar e de integrantes da oposição.

O deputado já havia sido chamado de “troglodita” pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), conforme os relatos divulgados sobre a sessão.

A sequência de acontecimentos levantou questionamentos sobre o equilíbrio na condução dos debates e sobre a necessidade de assegurar tratamento regimental igualitário aos parlamentares, independentemente de suas posições ideológicas.

Por outro lado, a negativa de um novo pedido de resposta não comprova, isoladamente, violação do regimento. Para essa conclusão, seria necessário examinar a íntegra da reunião e as regras aplicáveis.

COMISSÃO CRIADA PARA DEFENDER DIREITOS VIRA PALCO DE DISPUTA IDEOLÓGICA

O episódio evidencia o clima de polarização que domina parte dos debates no Congresso Nacional.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher possui uma responsabilidade institucional que ultrapassa divergências partidárias: discutir políticas públicas, enfrentar a violência e promover garantias legais de proteção às mulheres brasileiras.

Entretanto, quando acusações pessoais e disputas ideológicas assumem o protagonismo, o conteúdo das propostas legislativas corre o risco de ficar em segundo plano.

A situação também impõe uma reflexão: o combate à violência contra a mulher deve ser tratado com absoluto rigor, mas acusações dessa natureza precisam ser examinadas com responsabilidade, respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.

Nenhum parlamentar deve ser considerado culpado simplesmente por ter sido acusado. Da mesma forma, denúncias não devem ser automaticamente desqualificadas por razões partidárias.

OPOSIÇÃO QUESTIONA AMBIENTE DE DEBATE NA CÂMARA

Recentemente indicado pelo Partido Liberal para integrar a comissão, Bilynskyj teve sua participação contestada por parlamentares adversários, em meio às divergências políticas entre oposição e integrantes da base governista.

O confronto desta quarta-feira aprofundou essas tensões e ganhou repercussão nas redes sociais, onde vídeos da sessão passaram a circular acompanhados de críticas à postura dos envolvidos.

A controvérsia também coloca em discussão a capacidade do Parlamento de assegurar debates firmes, porém respeitosos, especialmente quando estão em pauta direitos fundamentais.

A JUSTIÇA DEVE PREVALECER SOBRE AS DISPUTAS PARTIDÁRIAS

A decisão de Paulo Bilynskyj de procurar a Polícia Legislativa representa uma tentativa de levar a controvérsia para a esfera institucional.

Caberá às autoridades avaliar os fatos, a documentação apresentada e a eventual existência de infração penal, observadas as garantias constitucionais dos envolvidos.

O registro de uma ocorrência não comprova a prática de crime, assim como a apresentação de uma acusação não constitui prova de culpa.

O Parlamento brasileiro não pode transformar acusações graves em instrumentos de disputa política sem o devido esclarecimento dos fatos.

A defesa das mulheres, a proteção da honra, o direito de resposta e a presunção de inocência não deveriam depender da legenda partidária de quem reivindica essas garantias.

Ao final, permanece uma questão central:

Se o Congresso Nacional é a casa do debate democrático, como garantir que todos os parlamentares possam exercer o direito de se defender, mesmo diante de adversários políticos?

A resposta exige respeito às instituições, transparência na condução das sessões e compromisso com a verdade.