O deputado distrital Daniel de Castro apresentou um projeto de lei polêmico e de grande repercussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta tem como objetivo coibir a doutrinação ideológica nas salas de aula da rede pública e privada de ensino do DF, defendendo a liberdade de pensamento, a pluralidade e o respeito ao direito dos alunos de formarem suas próprias convicções.
De acordo com o parlamentar, o ambiente escolar deve ser livre de influências político-partidárias e ideológicas, servindo como espaço de aprendizado baseado no conhecimento científico, na valorização da diversidade de ideias e na imparcialidade. “A sala de aula não pode ser palco de militância ideológica. Nosso dever é garantir um ambiente neutro, onde o aluno possa construir seu próprio pensamento crítico com base no conhecimento, e não ser induzido por posições pessoais ou partidárias do professor”, declarou Daniel de Castro.
O projeto estabelece diretrizes para a conduta dos profissionais da educação, proibindo práticas que levem à tentativa de coaptação ideológica dos estudantes. Entre os pontos destacados, está a proibição do uso de material didático com viés político-partidário e a obrigatoriedade de respeito à pluralidade de ideias e crenças, sem favorecimento a qualquer corrente ideológica.
Ainda segundo o autor da proposta, o PL não visa censurar professores ou interferir na liberdade de cátedra, mas assegurar o equilíbrio no ensino e a autonomia intelectual dos estudantes.
“Respeitamos os educadores, mas é preciso traçar um limite entre ensinar e influenciar. Educação é conhecimento, não doutrinação”, afirmou.
A iniciativa já começou a gerar debates intensos entre setores da sociedade civil, especialistas em educação, sindicatos e grupos políticos. Enquanto apoiadores elogiam a tentativa de preservar a neutralidade pedagógica, críticos alertam para possíveis riscos de cerceamento da liberdade de expressão dos educadores.
O projeto de lei agora segue para análise das comissões permanentes da CLDF antes de ser votado em plenário. Daniel de Castro, conhecido por sua postura firme na defesa dos valores cristãos, da família e do combate a abusos ideológicos, reforça que seguirá ouvindo a população e os especialistas para garantir que a proposta atenda ao interesse coletivo, sem prejuízo à qualidade da educação.
“Nosso compromisso é com os estudantes, com as famílias e com o futuro da educação no Distrito Federal”, finalizou o deputado.
Fonte: Blog Olhar Digital.
