Deputado Daniel de Castro solta o verbo: Mesmo se o planeta acabasse, o sigilo do governo Lula continuaria intacto

0
8

Uma análise técnica sobre a cultura do segredo na gestão Lula com a sátira que o Brasil cansado exige

Se um meteoro estivesse a minutos de transformar a Terra em carvão cósmico, provavelmente a última ação oficial do governo seria decretar sigilo de 100 anos sobre o impacto “para evitar pânico social”, claro. Essa é a sensação predominante entre observadores da política nacional, especialmente após o aumento expressivo de documentos classificados pelo governo Lula sob a proteção da Lei de Acesso à Informação.

A ironia viral não surge do nada. Durante a campanha, Lula garantiu ao eleitor brasileiro que abriria as cortinas do Estado, anunciando o fim dos sigilos centenários. Mas bastou assumir para que a administração petista descobrisse, convenientemente, uma nova paixão: arquivar tudo atrás do cadeado da LAI.

Vejam o vídeo abaixo: 

E quando dizemos tudo, significa tudo mesmo.

Satirizando a técnica: como funciona o “sigilômetro” do governo

Analistas passaram a brincar que o governo instalou um tipo de “sigilômetro interno”:

  • Solicitou informação sobre gastos? Sigilo.
  • Perguntou sobre viagens? Sigilo.
  • Quis saber detalhes de despesas públicas? Sigilo.
  • Requereu planilhas internas? Sigilo.
  • Ou simplesmente pediu o número do papel higiênico usado em reuniões ministeriais?
    Provavelmente: sigilo de 100 anos para preservar a privacidade institucional.

Tecnicamente, o uso do Art. 31 da LAI que protege dados pessoais de agentes públicos deveria ser excepcional.
Hoje, virou regra, prática e reflexo administrativo de um governo que descobriu no segredo uma confortável armadura.

A crítica técnica encontra a sátira política

O deputado distrital Daniel de Castro, defensor da direita no DF e conhecido pela fala direta, não mediu palavras:

“Sinceramente, se um asteroide estivesse prestes a colidir com o Brasil, o governo Lula colocaria o relatório da NASA sob sigilo de 100 anos. É a cara deles. Transparência no discurso, sombra na prática.”

A fala, ainda que ácida, dialoga com números reais: mais de 1.300 pedidos negados ou parcialmente barrados usando o argumento de “proteção de dados pessoais”. Uma distorção jurídica que, segundo especialistas, cria um ambiente opaco, no qual a administração pública decide o que é informação pessoal e o que é dado de interesse coletivo sempre, claro, escolhendo o caminho mais conveniente.

O contraste entre promessa e realidade

A promessa:

“Vamos acabar com o sigilo do governo.”

A prática:

Aumento recorde de sigilos, blindagem de documentos e ocultação de rotinas básicas da administração federal.

Se a promessa fosse um contrato social, já estaria caracterizado inadimplemento total. A técnica explica como o sigilo funciona. A sátira denuncia por que ele está sendo usado.

E Daniel de Castro conecta ambas ao afirmar:

“O governo mente que nem sente. A Terra pode até ser extinta um dia, mas o sigilo deles, não.”

A transparência, essa espécie em extinção

Enquanto o planeta não acaba e não vai acabar tão cedo, segundo a ciência o que parece realmente correr risco de desaparecer é o princípio republicano da publicidade dos atos do governo, previsto no Art. 37 da Constituição.

E é justamente esse o ponto técnico levantado por analistas:

  • Uso excessivo e genérico da proteção de dados pessoais
  • Blindagem de processos administrativos
  • Falta de justificativas claras
  • Negativas automáticas a pedidos via LAI

O que para o governo é “privacidade funcional”, para especialistas é desvio de finalidade.
E para Daniel de Castro, é algo mais simples:

“É maquiagem. É cortina de fumaça. É defesa de interesses e não de dados pessoais.”

No Brasil, até o apocalipse seria protocolado e negado

A sátira é exagero. A técnica, não.
Os sigilos não são ficção: são prática consolidada. E a incoerência entre promessa e realidade está registrada, protocolada e ironicamente também protegida por sigilo.

Se o planeta realmente estivesse em contagem regressiva, o Brasil já saberia a frase final:

“Informação negada. Acesso restrito por 100 anos.”