A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pretende tornar crime a promoção e divulgação de desafios perigosos voltados a crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta é de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e surge em meio à crescente preocupação com conteúdos virais que colocam vidas em risco.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca enfrentar um problema que tem ganhado força com o avanço das redes sociais: a exposição de jovens a práticas nocivas incentivadas por desafios online. Em sua justificativa, Ribeiro destacou que esse tipo de conteúdo já foi associado a episódios graves, incluindo mortes, o que reforça a necessidade de uma legislação mais específica e rigorosa.
O texto aprovado estabelece que não apenas quem cria, mas também quem compartilha ou facilita o acesso a esse tipo de material poderá ser responsabilizado. A medida amplia o alcance da legislação atual, que já prevê punições para casos de induzimento ao suicídio, mas ainda não trata de forma direta a disseminação de conteúdos perigosos voltados ao público infantojuvenil.
Durante a tramitação, o deputado ressaltou que o objetivo não é restringir a liberdade de expressão, mas sim proteger crianças e adolescentes de riscos concretos no ambiente digital. “A legislação brasileira ainda carece de mecanismos claros para punir quem expõe menores a conteúdos perigosos de forma indireta”, argumentou.
Especialistas em segurança digital e proteção da infância avaliam que a proposta acompanha uma tendência internacional de responsabilização de conteúdos nocivos na internet. Para eles, o desafio será garantir a aplicação efetiva da lei sem comprometer direitos fundamentais.
O projeto ainda seguirá para outras etapas de análise na Câmara e, se aprovado, será encaminhado ao Senado. Caso vire lei, o Brasil passará a contar com um instrumento mais específico no combate à disseminação de desafios perigosos online, tema que tem mobilizado autoridades, famílias e educadores em todo o país.
Fonte: Blog Olhar Digital
