O Projeto de Lei n° 551/2023, de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos), avançou mais uma etapa no Congresso Nacional com a apresentação de um substitutivo que altera a proposta original. O novo texto prevê a inclusão de avaliações psicológicas como requisito adicional aos exames médicos admissionais, desde que sejam adequadas à natureza específica do cargo.
A medida busca fortalecer a saúde mental no ambiente de trabalho, garantindo que profissionais sejam submetidos a exames psicológicos admissionais e periódicos, quando necessário. A ideia é focar em cargos cujas funções demandam atenção e resiliência psicológica, promovendo, assim, um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Além disso, o PL assegura que essas avaliações sigam rigorosos princípios éticos, garantindo a confidencialidade dos resultados, protegendo a privacidade do trabalhador. Segundo o deputado Júlio Cesar Ribeiro, “cuidar de quem cuida de nós é essencial”, destacando a importância da saúde mental no bem-estar de profissionais que desempenham funções cruciais.
O projeto visa aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores e oferecer maior segurança tanto para os empregadores quanto para os empregados, reforçando o compromisso com um ambiente laboral mais saudável e equilibrado.
Perguntas e Respostas:
1. O que motivou a inclusão de avaliações psicológicas no PL 551/2023?
A inclusão de avaliações psicológicas foi motivada pela necessidade de uma atenção mais ampla à saúde mental dos profissionais. A proposta visa garantir que os trabalhadores estejam mentalmente aptos para desempenhar suas funções, especialmente em cargos que exigem maior controle emocional, resiliência e concentração.
2. Quais cargos estariam sujeitos a essas avaliações psicológicas?
As avaliações psicológicas serão aplicadas a cargos cuja natureza demande esse tipo de exame. Profissões que envolvem alto nível de estresse, responsabilidade ou risco, como forças de segurança, médicos e motoristas, poderão ser exemplos, desde que a necessidade seja devidamente justificada e adequada ao cargo.
3. Como a confidencialidade dos resultados será garantida?
O projeto de lei prevê que todas as avaliações psicológicas sejam conduzidas de forma ética, com respeito à privacidade do trabalhador. Os resultados serão tratados com confidencialidade, e a divulgação de qualquer informação dependerá de consentimento do avaliado, respeitando o sigilo profissional entre psicólogo e paciente.
Fonte: Blog Olhar Digital.
