O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4008/2024, com o objetivo de promover a proteção integral e o desenvolvimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil. O projeto visa garantir que essas pessoas tenham seus direitos respeitados e acesso a condições dignas de vida, autonomia e inclusão.
Entre as principais propostas do PL 4008/2024, está o reforço ao direito à educação inclusiva e de qualidade, um tema que tem sido amplamente debatido no Brasil. “Queremos garantir que cada pessoa com TEA tenha a oportunidade de frequentar escolas preparadas, com profissionais capacitados, e sem qualquer forma de discriminação”, destacou o deputado.
Além da educação, a saúde também é prioridade no projeto. Júlio Cesar Ribeiro propõe a ampliação do acesso a terapias especializadas, fundamentais para o desenvolvimento cognitivo e social das pessoas com TEA. O parlamentar enfatizou a necessidade de um atendimento integral, com uma rede de apoio que inclua diferentes formas de tratamento, como terapias ocupacionais, fonoaudiologia e acompanhamento psicológico.
Outro ponto relevante do PL é o apoio social às famílias de pessoas com TEA. O deputado destaca que as famílias precisam de suporte contínuo para enfrentar os desafios cotidianos. “Precisamos fortalecer as políticas públicas para que essas famílias recebam o amparo necessário, tanto financeiro quanto emocional”, explicou.
Por fim, o projeto também prevê a inclusão das pessoas com TEA no mercado de trabalho, garantindo que elas tenham as mesmas oportunidades que qualquer cidadão. “Estamos falando de dignidade e autonomia. Essas pessoas têm capacidades e talentos que precisam ser reconhecidos e valorizados pela sociedade e pelo setor produtivo”, concluiu o deputado.
O PL 4008/2024 reflete o compromisso de Júlio Cesar Ribeiro com a defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e promete avançar o debate sobre inclusão e igualdade no Brasil. O projeto agora aguarda a tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.
Fonte: Blog Olhar Digital.
