O texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno em plenário
Um projeto de lei quer estabelecer a realização de campanhas em escolas públicas e privadas do Distrito Federal, para estimular a adoção de animais abandonados e a guarda responsável. A matéria consta do PL nº 1.701/21. O texto foi aprovado em primeiro turno nesta semana e ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de ir à sanção do governador.
De acordo com o texto, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais, visando ao cumprimento da norma.
“Atualmente, há uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais domésticos de várias espécies, aliado ao bem-estar das famílias do Distrito Federal”, justifica a autora do projeto. Jaqueline Silva ainda explica que a ideia do PL “provém da urgência e da relevante salvaguarda dos animais carentes, sem lar e sem tutor, sujeitos aos reveses do abandono”.
Calendário oficial do DF
Os distritais também aprovaram em primeiro turno o PL nº 424/19, do deputado João Cardoso (Avante). O projeto institui o Dia da Fiscalização de Atividades Urbanas no Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 2 de fevereiro.
Denise Caputo – Agência CLDF. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.
