A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à exploração e exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet. O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) teve aprovado, na Comissão de Comunicação, o requerimento para a realização de uma audiência pública que discutirá a atuação das plataformas digitais, o papel do Estado e os mecanismos de proteção contra o uso abusivo e lucrativo de imagens de menores.
A iniciativa surgiu a partir de denúncias graves de conteúdos que utilizam, de forma sexualizada, a imagem de crianças e adolescentes para gerar engajamento e lucro, explorando vulnerabilidades e desrespeitando leis de proteção à infância.
“Vamos reunir autoridades, especialistas e representantes das plataformas para buscar soluções reais de proteção e fiscalização”, afirmou Júlio Cesar Ribeiro.
O parlamentar destacou que o problema vai além do crime de exploração sexual envolve também a lacuna de fiscalização nas redes sociais, a responsabilidade das empresas de tecnologia e os limites da liberdade de expressão frente à proteção da infância.
O Desafio da Censura e a Atuação das Plataformas
O tema, por sua natureza sensível, enfrenta barreiras até mesmo na circulação de denúncias. Plataformas digitais frequentemente removem ou restringem conteúdos que abordam casos de exploração infantil, alegando proteção de dados e segurança, mas muitas vezes acabam silenciando debates essenciais e atrasando o combate a criminosos virtuais.
Especialistas alertam que é preciso equilibrar a censura necessária ao material abusivo com a garantia de transparência e liberdade de discussão para que a sociedade e as autoridades possam agir com rapidez e eficácia.
Expectativas da Audiência Pública
O encontro deve reunir representantes do Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, Polícia Federal, entidades de defesa da criança e do adolescente, além de especialistas em segurança digital e executivos das grandes plataformas de redes sociais. O objetivo é propor mecanismos claros de detecção, denúncia, remoção e responsabilização em casos de exploração infantil online.
O deputado Júlio Cesar Ribeiro reforça que não haverá tolerância para quem lucra ou se omite diante da exploração de menores na internet.
“A infância não é mercadoria, e a proteção de nossas crianças é prioridade absoluta”, declarou.
A audiência promete ser um marco na luta pela segurança digital da infância e poderá gerar novas medidas legislativas para garantir que a internet seja um espaço protegido, livre da exploração e da impunidade.
FonyeSegue uma super matéria jornalística com tom forte e técnico, destacando o caráter polêmico e urgente do tema:
Exploração Sexual de Menores nas Redes: Deputado Júlio Cesar Ribeiro Conquista Aprovação para Audiência Pública e Enfrenta Desafio de Enfrentar Censura nas Plataformas Digitais
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo no combate à exploração e exposição sexualizada de crianças e adolescentes na internet. O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) teve aprovado, na Comissão de Comunicação, o requerimento para a realização de uma audiência pública que discutirá a atuação das plataformas digitais, o papel do Estado e os mecanismos de proteção contra o uso abusivo e lucrativo de imagens de menores.
A iniciativa surgiu a partir de denúncias graves de conteúdos que utilizam, de forma sexualizada, a imagem de crianças e adolescentes para gerar engajamento e lucro, explorando vulnerabilidades e desrespeitando leis de proteção à infância.
“Vamos reunir autoridades, especialistas e representantes das plataformas para buscar soluções reais de proteção e fiscalização”, afirmou Júlio Cesar Ribeiro.
O parlamentar destacou que o problema vai além do crime de exploração sexual envolve também a lacuna de fiscalização nas redes sociais, a responsabilidade das empresas de tecnologia e os limites da liberdade de expressão frente à proteção da infância.
O Desafio da Censura e a Atuação das Plataformas
O tema, por sua natureza sensível, enfrenta barreiras até mesmo na circulação de denúncias. Plataformas digitais frequentemente removem ou restringem conteúdos que abordam casos de exploração infantil, alegando proteção de dados e segurança, mas muitas vezes acabam silenciando debates essenciais e atrasando o combate a criminosos virtuais.
Especialistas alertam que é preciso equilibrar a censura necessária ao material abusivo com a garantia de transparência e liberdade de discussão para que a sociedade e as autoridades possam agir com rapidez e eficácia.
Expectativas da Audiência Pública
O encontro deve reunir representantes do Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, Polícia Federal, entidades de defesa da criança e do adolescente, além de especialistas em segurança digital e executivos das grandes plataformas de redes sociais. O objetivo é propor mecanismos claros de detecção, denúncia, remoção e responsabilização em casos de exploração infantil online.
O deputado Júlio Cesar Ribeiro reforça que não haverá tolerância para quem lucra ou se omite diante da exploração de menores na internet.
“A infância não é mercadoria, e a proteção de nossas crianças é prioridade absoluta”, declarou.
Vejam tudo na íntegra pelas redes sociais https://www.instagram.com/reel/DNUDVQNgzfx/?igsh=c2R1OG9rOHZ1bXgx
A audiência promete ser um marco na luta pela segurança digital da infância e poderá gerar novas medidas legislativas para garantir que a internet seja um espaço protegido, livre da exploração e da impunidade.
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Fonte: Blog Olhar Digital
