O governador Ibaneis Rocha entregou, neste sábado (15), 45 cartões Material de Construção, um auxílio financeiro no valor de R$ 15 mil para construção e reforma de casas, a famílias do bairro Santa Luzia, na Estrutural. O programa, gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), é destinado a pessoas desalojadas, desabrigadas em situação de emergência ou que estejam passando por estado de calamidade.
Na mesma cerimônia que contou ainda com as presenças de autoridades como a vice-governadora Celina Leão e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha —, o governador também assinou a ordem de serviço para a implantação de saneamento integrado no bairro, com investimento de R$ 92 milhões, e promoveu a entrega das primeiras casas com fornecimento de energia elétrica regular na área, em parceria com a Neoenergia.
“Quando o projeto [de saneamento] me foi apresentado, que nós conseguimos os recursos através do financiamento da Caesb, nós não sabíamos o que faríamos, porque íamos deixar a rua arrumada com água e energia, mas, dentro da casa, as pessoas ainda com dificuldades, muitas sem ter um banheiro, muitas sem ter dignidade na sua cozinha. Então, eu pedi para cadastrar todas as famílias dessa primeira rua, depois vamos fazer rua por rua, e cada um deles, além dos benefícios que vão ter, água encanada, energia colocada dentro de casa, estão recebendo também um Cartão Material de Construção no valor de R$ 15 mil para que possam reformar as suas moradias e ter dignidade nas suas vidas”, destacou o chefe do Executivo. “E o Marcelo [Fagundes, presidente da Codhab] está encarregado, depois da infraestrutura pronta, de trabalhar para entregar a escritura de cada um imóvel para que essas famílias tenham paz e sossego para criar os seus filhos”, acrescentou.
Só nestes 45 cartões foram investidos R$ 675 mil, beneficiando cerca de 200 pessoas. Desde o lançamento do programa, 198 famílias receberam o auxílio. Todas elas viviam em áreas de risco e, além do valor, receberam também um lote gratuito no Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas.
O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, destacou o impacto social do Cartão Material de Construção e das obras que começam pelo setor. Segundo ele, a entrega marca o início de uma transformação profunda em Santa Luzia. “Gosto de pensar nele como um cartão dignidade, um cartão de transformação, porque ele vai mudar a vida dessas pessoas”, afirmou.
Fagundes lembrou que as famílias da região vivem há décadas em condições precárias e insalubres, e que agora o governo chega “trazendo asfalto, saneamento, água, energia e permitindo a reforma das moradias para que as pessoas possam viver com a dignidade que merecem”. Para ele, o conjunto das ações representa “uma grande transformação em uma área historicamente crítica, que a partir de hoje começa a mudar a vida de milhares de pessoas”.
Vida nova
A cuidadora Luzia Melo, 56 anos, mora há 11 anos na Estrutural e é uma das beneficiárias do Cartão Material de Construção. Ela recordou que, ainda em 2018, durante a primeira campanha ao governo, Ibaneis Rocha visitou o bairro e prometeu que Santa Luzia não seria removido, mas, sim, urbanizado. “A gente escolheu um lugar para morar e ele disse que mudava a lei, mas não mudava o Santa Luzia de lugar”, contou.
Para ela, receber o cartão e ver o início da infraestrutura é como realizar um sonho aguardado há anos. “A gente viveu muito tempo na precariedade, começou a construir um tijolinho de cada vez. Agora, esse tijolo espera virar uma casa bonita, com rua asfaltada, água, luz e endereço oficial”, disse Luzia, que ainda afirmou estar especialmente feliz porque, com a regularização e a chegada da energia, poderá receber correspondências em casa pela primeira vez.
Critérios
Entre as emergências atendidas pelo projeto estão incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco. Todas elas devem ser devidamente confirmadas pela Defesa Civil em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Para receber o auxílio, além de estar enquadrado nessas situações emergenciais, é preciso ganhar até cinco salários mínimos e ter morado no Distrito Federal ao longo dos últimos cinco anos. Cumpridos os requisitos, a família atendida recebe um cartão magnético emitido pelo Banco de Brasília (BRB) com o valor, que fica disponível para uso por até 90 dias.
