Fórum para Investimentos Mútuos Brasil – Arábia Saudita: Ministro Haddad recebe presente de ouro, porém, item será devolvido ao Governo Saudita.
Nesta segunda-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu um presente inesperado durante sua participação no Fórum de Investimentos Brasil-Arábia Saudita, realizado na Fiesp, em São Paulo. O ministro de Investimentos do Reino da Arábia Saudita, Khalid Al Falih, entregou uma estatueta de onça feita de ouro ao representante brasileiro como um gesto de cortesia e cooperação entre os dois países.
No entanto, o presente logo se tornou motivo de discussão. A Receita Federal, responsável por regulamentar o recebimento de presentes por autoridades públicas, orientou o Ministro Haddad a devolver a onça de ouro à embaixada da Arábia Saudita em Brasília. De acordo com as normas protocolares, presentes oferecidos a autoridades públicas devem ser previamente comunicados ao cerimonial do órgão agraciado, o que não ocorreu nesse caso específico.
O Ministério da Fazenda emitiu uma nota oficial esclarecendo a situação: “Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido”.
Receita Federal orienta devolução de onça de ouro oferecida ao Ministro da Fazenda | Fórum de Investimentos Brasil – Arábia Saudita realizado na sede da FIESP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Normas protocolares não foram seguidas no recebimento do presente
A situação chamou a atenção da mídia, já que recentemente outra autoridade brasileira esteve envolvida em uma polêmica similar. No início do ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu joias de alto valor do governo saudita, que foram apreendidas pela Receita Federal por não terem sido declaradas nem incorporadas ao patrimônio público, contrariando as normas estabelecidas pelo TCU.
Após o incidente com Bolsonaro, o TCU determinou a devolução de diversos presentes recebidos por ex-presidentes que não haviam sido incorporados ao patrimônio público, buscando garantir a transparência e o cumprimento das normas aduaneiras.
Onça de ouro foi entregue ao ministro Fernando Haddad por representante da Arábia Saudita Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda
Episódio ressalta importância da transparência no recebimento de presentes por autoridades públicas
O episódio envolvendo o Ministro Haddad ressalta a importância do cumprimento das regras para o recebimento de presentes por autoridades públicas, garantindo a transparência e a lisura dos processos. A expectativa agora é que o governo saudita siga os trâmites exigidos pela legislação brasileira caso deseje reenviar o presente em questão.
O Fórum de Investimentos Brasil-Arábia Saudita continua em andamento, com a presença de importantes autoridades e empresários dos dois países, buscando estreitar laços e identificar oportunidades de investimento recíproco, parcerias comerciais e cooperação econômica, visando o desenvolvimento e crescimento sustentável das duas nações.
POR EMERSON TORMANN
